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CDES: Desenvolvimento deve estar ligado à inclusão social

A principal preocupação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), durante 30ª reunião do órgão da Presidência da República, é reunir êxito na economia e diminuição das desigualdades sociais, justamente em meio a uma das mais graves crises econômicas da história. Tarso Genro, Fernando Haddad, José Temporão e Guilherme Cassel resumiram atividades de cada ministério na tentativa de aproveitar o período de crise para pensar desenvolvimento com redução da pobreza.

Clarissa Pont

É imprescindível para o Brasil um novo padrão de desenvolvimento em meio a uma das mais graves crises econômicas mundiais da história, segundo a última reunião do CDES. Se a história do país mostra que em períodos de crescimento e alto investimento em infraestrutura, ou de tentativa de estabilização monetária, o social estava sempre em primeiro plano, a idéia agora é fazer com que o país cresça equacionando estes dois fatores. Nas décadas de 1960 e 1970, durante a ditadura militar, houve um período de alto crescimento com a montagem de cadeias produtivas e de projetos de infraestrutura. Foi um modelo fortemente concentrador de renda, com alto endividamento externo e exclusão social. O país apresentou elevadas taxas de crescimento que não vieram acompanhadas, porém, pela redução da pobreza e das desigualdades sociais. Assim também aconteceu no período neoliberal, entre 1980 e 1990, quando se optou pela estabilidade, pela valorização do curto prazo e pela aceitação dos ajustes propostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em um cenário de grande instabilidade externa. Na época, a concentração de renda e o deslocamento para o setor privado de algumas funções do Estado marcaram o período. A intenção agora, segundo o CDES, é diferente. Mesmo frente à crise, ampliar o crédito, a taxa de emprego e a renda dos setores mais pobres da população estão em pauta como nunca antes. Além disso, fortalecer a Agricultura Familiar, as políticas de inclusão social e um padrão de desenvolvimento baseado em quatro eixos centrais: crescimento, estabilidade, equidade e garantia de direitos. Para o ministro da Justiça Tarso Genro, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que combate a criminalidade e a violência nas regiões metropolitanas com os mais altos índices de homicídios, é ação fundamental para tal padrão. Em 2008, o Ministério da Justiça investiu mais de R$ 350 milhões no sistema prisional, por meio do Depen e Pronasci. Apesar de que os investimentos têm sido insuficientes diante do crescimento da população prisional, a médio prazo o Pronasci trará resultados importantes para o sistema penitenciário ao atacar as causas sociais que elevam a criminalidade, fortalecendo a presença do Estado em bairros e favelas. “O Pronasci instituiu os núcleos de justiça comunitária, as varas Maria da Penha, os juizados especiais vinculados a questões relacionadas à violência contra a mulher e passou a financiar estruturas de acolhimento para assistência jurídica aos presos. Além de instituir experiências de negociação direta e interna na comunidade para resolução de conflitos. São as 11 regiões metropolitanas mais criminalizadas do país que começaram a receber este projeto”, explica o ministro. Além disso, Genro destacou a realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, em agosto próximo, iniciativa inédita destinada à superação de entraves que colocam o tema da segurança entre as três maiores preocupações dos brasileiros. Saúde e educação como estratégias de desenvolvimentoPara o ministro da Saúde, José Temporão, “não há crise nos setores das indústrias da saúde. Pelo contrário. A saúde é e pode ser um fator bastante interessante para enfrentar a crise econômica. Principalmente porque ela alia duas questões centrais: Intensiva o desenvolvimento de novas tecnologias, mas sempre precisando de pessoas. Enquanto a reformulação do sistema bancário eliminou milhares de empregos e a indústria automobilística reduziu empregos para colocar robôs, na saúde é exatamente o contrário. Quanto mais tecnologia você incorpora, mais gente qualificada é necessária para operar o sistema. A questão do emprego e do avanço tecnológico é o que vale integrada e articulada”. O ministro da Educação, Fernando Haddad concorda: “Além disso, é importante foca no ensino, em um Plano Nacional de Ensino, que garanta atenção desde a alfabetização até o ensino superior. E antes disso, atenção ao letramento das acrianças, à vivência em um ambiente que garanta contato com o saber”, disse.Temporão ainda grifou aos conselheiros a importância do Programa Saúde da Família (PSF), criado em 1994, como um dos programas propostos pelo governo federal aos municípios para a atenção básica. O PSF é tido como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde , prevenção de doenças e reabilitação. O PSF está conectado aos debates e análises referentes ao processo de mudança do paradigma que orienta o modelo de atenção à saúde com um novo modelo que valorize as ações de proteção da saúde e prevenção das doenças e atenção integral às pessoas. Muito diferente do anterior, que defendia a supervalorização das práticas da medicina curativa e que induzia ao excesso de procedimentos tecnológicos e, sobretudo, na fragmentação do cuidado.“Eu tenho viajado o mundo inteiro e é incrível como a saúde publica brasileira passa a ser objeto de estudos, análises e comentários pela sua qualidade. O nosso PSF vem tendo impacto grande na solução de muitos problemas de saúde pública”, resumiu Temporão.O rural deixa de ser mero resíduo de urbanoPara o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, estas preocupações devem estar estendidas ao mundo rural brasileiro. Segundo ele, muito já foi feito durante os últimos anos, mas a atenção agora deve estar voltada a uma real mudança de política e legislação.“O rural existe no nosso país por exclusão. E, mesmo assim, mesmo se nós considerarmos esse critério que é equivocado, nós teríamos 17% da população brasileira vivendo no meio rural. O conjunto de políticas que passamos a desenvolver inclui reforma agrária, crédito rural, assistência técnica, extensão rural, seguro agrícola, comercialização, agroindustrizalização, desenvolvimento de territórios de identidade e igualdade para as mulheres rurais”, resumiu Cassel. Para ele, do ponto de vista econômico e social, o desenvolvimento agrário brasileiro é essencial. “Agora queremos entrar no que estamos chamando de segunda geração de políticas de desenvolvimento rural”, concluiu.