sábado, 20 de novembro de 2010

Consciência Negra e Acesso à Educação

Proporção de pretos com curso superior é um terço dos brancos


Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Alvo de ações contrárias no Supremo Tribunal Federal (STF) as políticas afirmativas de cotas para acesso às universidades públicas e privadas podem ter justificativa nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a última Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad 2009), apenas 4,7% das pessoas autodeclaradas pretas com mais de 25 anos têm curso superior. O percentual dos ditos pardos é de 5,3% enquanto dos brancos é de 15% - mais que o triplo da porcentagem dos pretos.

Entre os atuais estudantes de 18 a 24 anos, o desequilíbrio é menor. O percentual de pretos e pardos universitários sobe, mas as estatísticas mostram que ainda é grande a diferença no acesso ao nível superior. “Enquanto cerca de dois terços, ou 62,6% dos estudantes brancos estão nesse nível de ensino em 2009, os dados mostram que há menos de um terço para os outros grupos: 29,2% dos pretos e 31,8% dos pardos”, descreve a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE

Na comparação de uma década nota-se, no entanto, melhoria do acesso de pretos e pardos à universidade. Em 1999, o IBGE mediu que apenas 7,5% dos pretos e 8% dos pardos de 18 a 24 anos estavam na universidade, contra 33,4% dos brancos.

Nesse período, cerca de 90 universidades públicas e privadas aderiram a alguma forma de política afirmativa em favor de pretos ou de egressos do ensino médio público. Nos últimos dez anos, o IBGE também verifica “uma recuperação da identidade racial”. Conforme a Síntese dos Indicadores Sociais, o percentual de quem se declara preto passou de 5,4% para 6,9%.

Se os pretos são minoria nos estratos escolares superiores, a situação é inversa na base da pirâmide. Entre os brancos, 5,9% declaram-se analfabetos; enquanto entre os pretos e pardos esse percentual é superior a 13%. Se for considerado o analfabetismo funcional (menos de quatro anos de estudo), a situação mantém-se perversa: 25% dos pretos e pardos são analfabetos funcionais. Entre os brancos o percentual é de 15%.

A situação escolar de pretos e pardos também pode ser verificada na média de anos de estudo. “A população branca de 15 anos ou mais de idade tem, em média, 8,4 anos de estudo em 2009, enquanto a de pretos e pardos é de 6,7 anos”.

Historicamente, a baixa escolaridade tem reflexo na remuneração. O IBGE acrescenta que além desse problema, os pretos e pardos recebem menos que os brancos em todas as faixas de escolaridade. O percentual é de pelo menos 20% abaixo. No total, pretos e pardos ganham 40% menos que os brancos.

Os pretos e pardos no Brasil formam a maioria da população (51,1%). Segundo o IBGE, 44,2% dos brasileiros declaram-se pardos e 6,9% pretos.

Edição: Aécio Amado

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

I Seminário sobre Tráfico de Pessoas e Relação de Gênero

I Seminário sobre Tráfico de Pessoas e Relação de Gênero
Inscrições abertas

Abertas às inscrições pro I Seminário sobre Tráfico de Pessoas e Relação de Gênero, que será realizado no próximo dia 13 de Novembro de 2010 ás 08:00hs, na Escola Estadual
Padre João Barbosa localizada na comunidade do Morro da Conceição, Recife - PE.

O seminário tem como objetivo promover o debate na perspectiva de uma maior
conciêntização das pessoas sobre a relação de Gênero junto ao Tráfico de Pessoas.
Dentro de sua programação o seminário traz 2 mesas de discussão, um com o tema
 
TRÁFICO DE PESSOAS E RELAÇÃO DE GÊNERO: O QUE HÁ EM COMUM ?
 e outra com a SOCIALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DE GÊNERO E TRÁFICO DE PESSOAS.

O Grupo Quebra Kabeça entende que o seminário é uma atividade de extrema importância
e por isso convidar os interessados a participar junto conosco, para que assim o seminário
Torne-se gancho para juntarmos-nos todos na luta em torno desses eixos temáticos. Sob
enforque da necessidade da construção e implantação de um novo conceito de políticas públicas
relacionada a Gênero e Tráfico de pessoas

OBS: As fichas devem ser enviadas pra o email
quebrakabeca@gmail.com
 
Segue também o blog abaixo
 
 
BRASIL - Recife - PE

GABRIELA SAMPAIO -Articulação juvenil e Produtora Cultural Cufa-PE
R. Mamede Coelho 231 - Recife - CEP: 52.140-180
Tels: 55-81-3451-8373 / 9125-6628 / 8702-1766/ 98154168
Email: gabrielacufa.pe@gmail.com  twiter:@gabrielacufa //Skype:gabriela.sampaio9
 
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Mídia no Brasil

Unesco aponta falhas na regulação da mídia brasileira

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Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação
09.11.2010  
Se o sistema de comunicação do Brasil passasse por um teste feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é bem provável que seria reprovado. De acordo com os parâmetros da organização mundial, nosso país precisa melhorar em vários aspectos a sua legislação e sua regulação das leis. É o que ficou claro nas exposições de Toby Mendel e Wijayananda Jayaweera, os dois representantes da entidade presentes no Seminário Internacional Convergência de Mídias, que ocorre nesta terça (9) e quarta (10), em Brasília.

Toby Mendel é Consultor Internacional da Unesco e Wijayananda Jayaweera, diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da organização. Com base em pesquisa desenvolvida em diversos países, os dois expuseram alguns indicadores desenvolvidos pelo órgão. O Brasil não cumpre na totalidade nenhum deles.

O modelo adotado no país de regulação da mídia foi alvo de várias críticas dos palestrantes. Diferente do que ocorre no país, a Unesco acredita que a concessão e renovação de outorgas deveria ser feita por um órgão regulador independente, como ocorre em Portugal. Por aqui, ele passa pelo governo Federal e pelo Congresso. “O sistema de licenças no país não atende os requisitos de independência”, disse Toby Mendel.

Além de achar o nosso sistema complexo, Toby também afirmou que ele é lento e pouco transparente. Ele lembrou que o momento de renovação de uma outorga (que dura 10 anos para rádios e 15 para televisões) deveria ser propício para que se avaliasse o serviço prestado pela emissora concessionária. No Brasil, a legislação praticamente faz com que as renovações sejam automáticas. Ela exige que para que uma outorga não seja renovada dois quintos do Congresso se manifeste contrário - e em votação nominal. Nem sequer audiências públicas ocorrem quando uma emissora tem sua outorga vencida.

A regulação de conteúdo – tão atacada pelas entidades midiáticas patronais no Brasil - também foi defendida pelos membros da Unesco, devido o impacto que os meios de comunicação têm na vida das pessoas. Essa regulação deve ser ainda mais forte, segundo Mendel, na proteção de grupos vulneráveis, como as crianças. Em caso de reclamações dos usuários sobre algum conteúdo, também é importante que exista um local para onde sejam encaminhadas reclamações. Esse mesmo organismo aplicaria sanções aos que cometerem abusos.

Apesar de defender uma regulação externa, Toby Mendel também acredita ser positivo que as próprias emissoras criem seus códigos de conduta. “A autorregulamentação é uma alternativa que poderia ser adotada no país”, opinou. No entanto, ele fez uma ressalva de que esse sistema deve funcionar para qualificar os conteúdos e não para regular questões como a propriedade dos veículos.

O consultor da Unesco também teceu comentários sobre os sistemas público e comunitários de comunicação no país. Mendel qualificou o primeiro de pequeno, com financiamento limitado e não totalmente independente. Sobre as mídias comunitárias, Mendel avalia que elas ainda têm poucas frequencias no país e sofrem de lentidão em seus processos de outorga.

Assim como várias entidades que atuam nessa área, o consultor acredita que o marco legal precisa rever a forma de financiamento dessas emissoras. Ele defendeu que os veículos comunitários, por exemplo, recebam algum tipo de publicidade, nem que seja restrita à localidade onde atuam.

Mesmo com todas as críticas, o consultor da Unesco afirmou que também há aspectos positivos no sistema de mídia brasileiro. Ele elogiou a programação dos meios de comunicação nacionais, o modelo de rede adotado pela radiodifusão (fortalece a identidade nacional) e a vontade que existe entre os setores da sociedade em discutir o assunto.