Moradores do Complexo do Alemão recebem registro de posse de moradia em mutirão
Fonte: Agência Brasil
Em 14 de Novembro de 2009 - 12h49 Rio de Janeiro - O Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário promove hoje (14) um novo mutirão do projeto Registro de Documentos em Ação no Complexo do Alemão, onde mais de 800 registros de posse das residências foram concedidos gratuitamente desde o ano passado. Somente nas primeiras horas do mutirão, realizado no Sesc Ramos, mais de 250 moradores do Complexo do Alemão pediram informações sobre o projeto.
Se as famílias fossem pagar pelo documento, teriam que desembolsar, no mínimo, R$ 150, de acordo com a advogada Sonia Andrade, titular do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e fundadora do instituto. A moradora da comunidade Marluce Alves de Oliveira obteve hoje o registro de posse gratuito de sua casa, onde mora há dez anos. “Agora sei que não terei que sair da minha casa. Tenho mais segurança. É uma grande garantia.”
Morador do Complexo do Alemão desde 1980, Edimilson Antonio da Silva entregou hoje a documentação necessária para obter o registro. Ele considerou a iniciativa muito boa por dar aos moradores a oportunidade de dizerem que têm, de fato, uma casa. “A gente não tinha isso na favela, porque era considerada uma invasão. Agora, a gente tem o título e, com a documentação, pode dizer que, embora viva na comunidade, tem todos os direitos adquiridos para reclamar de alguma coisa e até pegar um financiamento na Caixa Econômica para fazer alguma obra.”
O projeto foi iniciado em 2006 na Favela do Cantagalo e já beneficiou mais de 3 mil famílias em todas as comunidades em que atua. “A meta é chegar a todas as famílias que precisam comprovar a existência de sua casa”, disse Sonia Andrade.
Ela salientou que o registro de posse das residências é o primeiro passo para as famílias obterem o direito à propriedade do local onde moram. “Com o título de posse, você tem uma prova em uma ação de regularização fundiária para obtenção do título de propriedade”.
O projeto está presente também nas seguintes comunidades: Pavão-Pavãozinho, Alto da Boa Vista, Manguinhos, Anil, Babilônia e Chapéu Mangueira. No próximo sábado (21), o projeto estará em Canal do Anil, em Jacarepaguá. A iniciativa é realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e os seis ofícios de Registro de Títulos e Documentos do município.
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Edição: Juliana Andrade (Agência Brasil)
