Economia Popular

» 6º Festival de Economia Popular Solidária de Pernambuco

Fonte: Artur Melo (artur_artana@yahoo.com.br)do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Acontecerá na cidade de Recife, estado de Pernambuco, entre os dias 04 e 06 de dezembro de 2009, o 6º Festival de Economia Popular Solidária de Pernambuco. O evento será realizado no endereço: Rua do Observatório/Torre Malackof, Recife - Pernambuco. O festival é organizado pelo Fórum de Economia Popular Solidária de Pernambuco e parceiros.

Inscrições e informações: inscricao6festivalpe@yahoo.com.br

A Vida como princípio...

Primeiro Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Pública em Salvador

Por VIOLÊNCIA DE ESTADO 14/08/2009 às 19:44

Acontece, em Salvador-BA, nesta sexta-feira (14/08), até domingo (16/08), o I ENPOSP - Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Pública. Evento que reunirá representantes de movimentos sociais, comunidades e familiares de vítimas de execuções sumárias ou de violência policial de todo o Brasil. Para a abertura está previsto um ato público, realizado na Praça da Piedade, a partir das 15h.
O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça à sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consulta a evidências históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permitem entender que o Estado brasileiro, distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal, é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.
Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país. Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre.
Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se os prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgada e em unidades policiais; e 60% do total de todos presos cumprem pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal.
Ao focar-se sobre as características da população carcerária, verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% têm menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumprem penas alternativas, mais de 80% não possuem advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisão em regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela e menos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004)[1].

DO SITE: CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE/CMI Brasil

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/08/451891.shtml

O PilAR EXisTe?!?

nUma desSas nossas AndAnÇaS pela Rede em Busca de Notícias sOBre o Pilar (a Comunidade do Pilar), eis que encontramos um trabalho de fevereiro de 2007. O maiS InTeressante no TeXto, galera, é que o pessoal Da EQuiPe de TraBaLho, antEs de chegaR ao PilAR foi informado de QuE a ComUniDadE NãO Existia... pois é! Até PaRecE que não... se A gente faZ uma busCa SimPlEs, no GooGle que seja, vai obtEr muito PoUcA InFormaçãO como resultado. É PoR Isto TamBém que a RCP AsSumIu este papel de ComUNicaÇão VirTuaL ... Pra gente ser VistO!!! E ValeU à GaLera que fez este trabalHo Aí e que Publicou este texto que faz PeNSAR!

NÃO É UM CONJUNTO VAZIO

A Comunidade do Pilar tem sido riscada do mapa do Recife da pior maneira: através de boatos de que ela não existe

por Ana Lira (analira@rabisco.com.br)

Fotos: Paulo Carvalho e Urban Conservation

A primeira coisa que eu pensei quando procurei pela primeira vez a Comunidade do Pilar e passei mais de trinta minutos andando pela ilha do Recife Antigo, até encontrar, foi que os boatos que circulam pela cidade estavam certos. O local foi construído em torno da Igreja do Pilar, há cerca de quarenta anos, mas desde que a ilha começou a ser reorganizada, com projeto novo de urbanização e tudo mais, que passaram a dizer a comunidade havia deixado de existir.
Entre as versões apresentadas pelas várias pessoas com quem conversei ao longo do último ano, havia histórias de que a comunidade tinha sido recuperada por meio dos projetos sociais implantados na área e outras de que os barracos haviam sido demolidos e as pessoas removidas para outro local. De fato, qualquer morador ou visitante que andar pelas principais vias do Recife Antigo jamais verá um traço sequer da comunidade – e o problema é todo esse.
O bairro virou um grande pólo de negócios, as praças foram recuperadas, os bares reabertos, mas a população do Pilar continua deslocada e esquecida do resto do Recife entre os edifícios comerciais e empresas que prestam serviço na área do Porto. Para se ter uma idéia, eu passei cerca de trinta minutos procurando porque as pessoas que trabalham no bairro – que é bem pequeno – não sabiam onde a comunidade ficava. O meu espanto foi ainda maior quando consultei dois guardas da Polícia e eles me informaram que não tinham a menor idéia do que eu estava procurando.
O primeiro sinal chegou quando perguntei a um rapaz que trabalhava como estivador no Porto e ele me respondeu: “tem um favelão lá em baixo, mas não sei se é isso que a moça está procurando”. Então, eu segui em frente e qual não foi a minha surpresa quando observei a real situação do local. Você não acredita que está no mesmo bairro. É uma paisagem desoladora. Lembro de Paulo, um colega da oficina de fotografia, me dizendo: “Ana, a situação dessa comunidade é bem precária, as pessoas são bem carentes, eu não tinha a menor idéia que era assim”. Nem eu.
Durante as minhas andanças por esses bairros e comunidades, em apenas um lugar na cidade de Recife eu vi condições semelhantes de pobreza: na Ilha de Deus. A questão é que a Ilha de Deus virou promessa do novo governador e recebeu visitas da comitiva governamental há poucos dias, mas o Pilar enfrenta uma situação diferente. Não é um local pobre que as pessoas sabem que existe. É uma área que no imaginário coletivo foi recuperado – ou extinto – com a nova cara do Recife Antigo.
É isso que diferencia este espaço de outros existentes na capital pernambucana, e até mesmo no Brasil. O problema aqui não é apenas ser carente e não ter estrutura, é não ter perspectiva de mudança por ser considerado um espaço inexistente. É como se no universo de elementos que compõem o imaginário popular sobre a área, o Pilar correspondesse a um conjunto vazio. As pessoas conversam contigo e se dizem riscadas do mapa da cidade.
Parece que os únicos seres viventes que sabem do Pilar são os moradores, os grupos que desenvolvem projetos sociais com a criançada e pessoas que trabalham no entorno. A população se diz esquecida pelo poder público. Contudo, os representantes da Prefeitura sabem que a comunidade existe – até porque um dos poucos locais de onde é possível ver os barracos é, ironicamente, na frente da Prefeitura. Além disso, foram feitos planos de recuperação do local, mas os projetos ainda não vingaram e os boatos de que a população do pilar está morando feliz em algum lugar do bairro, ou em outros locais da cidade, não param de circular.Eu estou tentando contatar pessoas de outros projetos que trabalham no local e durante a oficina de fotografia que eu participei dentro da comunidade, no ano passado, eu recebi a sugestão de montar fazer um registro fotográfico sistemático da comunidade. A idéia não é somente mostrar as condições precárias em que as pessoas vivem ou praticar uma “estética da miséria”, como dizem alguns, mas colaborar para desmistificar os boatos de que aquele pessoal que mora ali, em barracos que muitas vezes não têm nem cinco metros quadrados, foi transferido para alguma espécie de paraíso na Veneza Brasileira. Eu queria que isso tivesse acontecido de verdade e eles também.
Há duas meninas da comunidade ajudando – Ana Carla e Viviane. Quando o professor da oficina, que elas também fizeram, propôs esse trabalho em conjunto, disse que nós tentássemos fazer isso durante uns cinco anos para ver o quanto a comunidade mudaria neste período. Sentada aqui e relatando esta experiência pela terceira vez em um texto, eu fico pensando que a melhor coisa que poderia acontecer seria escrever, daqui a cinco anos, e contar a vocês que nós encerramos o registro fotográfico com as pessoas se sentindo inseridas novamente no mapa da cidade e o local sendo chamado de qualquer outra coisa que não fosse “favelão”. Quem quiser colaborar, seja bem vindo!

(publicado de 18 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2007)

Nota sobre a Manchete do JC On Line:

A pauta da reunião entre Comando da PM, comunidade escolar e representantes da comunidade do Pilar não foi uma denúncia ou a punição dos responsáveis pelos desvios cometidos. A grande preocupação era como reverter a conjuntura de relação tensa entre Comunidade e polícia. Uma reunião institucional, de diálogo, não seria espaço para denúncias - embora os acontecimentos violentos sejam a questão emergente em toda a proposta de ação conjunta entre Polícia, Escola e Comunidade para superar o incômodo e delicado atual estado de coisas. Da reunião, a principal decisão foi: Comunidade, Escola e Polícia agirão em conjunto para superar a violência e melhorar a qualidade de Vida dos moradores do Pilar (enquanto Dona Revitalização não vem...). A manchete do JC, assim como está, faz crer que a reunião tratou de denúncias, detalhamentos e apuração de fatos e que sua necessária consequencia seria a punição de alguém. Isto não corresponde aos fatos ocorridos naquela quarta-feira... Ademais, outros são os fóruns de denúncia e investigação. O que aconteceu na quarta foi uma aproximação entre Poder Público e Comunidade que, assim esperamos, deverá crescer e contribuir para reverter a difícil condição que nós, moradores e colaboradores, temos enfrentado.

RCP: 21 de Agosto de 2009.

Notícias - JC On Line - Violência no Pilar

PERNAMBUCO // VIOLÊNCIA
PM promete punir policiais acusados de abuso no Pilar

Publicado em 20.08.2009, às 07h47Do Jornal do Commercio

Dois dias após as denúncias de truculência da Radiopatrulha na comunidade do Pilar, no Bairro do Recife, Centro, a Polícia Militar (PM) prometeu localizar os policiais acusados de abuso de autoridade na região. O tenente-coronel Paulo Cabral, comandante de Policiamento da Capital, garantiu que, se comprovada a acusação, os responsáveis serão punidos. “Vamos identificá-los e mudar esse quadro”, afirmou, depois de se reunir com moradores, representante da Secretaria de Educação da cidade e direção da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar, que vem sendo afetada pelo clima de violência.
De acordo com o oficial, não havia registro oficial de queixa contra os PMs até o Jornal do Commercio noticiar agressões aos moradores, na última segunda-feira. “Não tínhamos nada formalizado para abrir sindicância. Mas o comando da Radiopatrulha já está tentando identificar esses policiais”, disse Paulo Cabral. Durante a reunião, ele recebeu de moradores cápsulas de munição ponto 40, arma de uso exclusivo dos militares, que seria indício de tiroteios promovidos pelos policiais.
O secretário executivo de Educação do Recife, Flávio Brayner, assegurou que o município tomará medidas para manter a segurança dos alunos. Como forma de valorizar a área, a PM sugeriu que a prefeitura melhore a iluminação pública e a limpeza urbana.
Segundo parentes de alunos da Escola Nossa Senhora do Pilar, quatro homens da Radiopatrulha vêm espalhando terror na área há, pelo menos, nove meses. “Essa turma anda com um alicate enorme para arrombar casas. Invade e leva o que tiver de valor”, relata um estivador, tio de um estudante.
Dona de casa conta que assistiu à tortura de um jovem, preso acusado de tráfico. “Deram choque com fio elétrico, colocaram sacola na cabeça e tentaram enfiar cabo de vassoura. E disseram que atirariam se alguém reclamasse”, diz. Outra mãe de aluno crê que os policiais inverteram valores. “O trabalho deles é prender e levar para a delegacia. Devem respeitar o cidadão.” Com medo de represálias, ninguém quis se identificar.
Durante a reunião na escola, alguns moradores discutiram com policiais do lado de fora. Houve tumulto, mas ninguém se feriu. Enquanto os representantes da comunidade alegavam que membros da Patrulha Escolar os xingaram, os PMs se diziam desacatados.
Anteontem à tarde, crianças foram liberadas mais cedo da aula devido a ameaças dos acusados do abuso. Ontem, algumas se assustaram com a movimentação de policiais na reunião. Com a promessa de Paulo Cabral, a diretora da escola, Adineide Vitor Anjos, se sente aliviada. “Esperamos trazer a paz de volta para a escola e toda a comunidade do Pilar”, conclui.

Notícias no JC depois da Reunião com o Comando da PM (20/08):

Detalhe do Caderno de Cidades do JC, em 20 de Agosto:

Matéria do JC, em 19 de Agosto de 2009:

Capa do Jornal do Commercio em 19 de Agosto de 2009:

Estamos lá!!!

Etapas divulga lista dos coletivos apoiados pelo Fundo de Apoio às Organizações Juvenis

Dezessete projetos contarão com verba do Fundo de Apoio às Organizações Juvenis. A lista dos coletivos que serão apoiados foi divulgada na manhã desta sexta-feira (29) pela Etapas. (Confira logo abaixo)

No total, a Etapas recebeu 66 projetos de diferentes municípios da Região Metropolitana do Recife.O recebimento dos projetos foi finalizado no dia 20 de maio. A partir dessa data, o Comitê Gestor procedeu com as avaliações das propostas apresentadas."Foi um trabalho árduo definir, entre tantas iniciativas interessantes e criativas, das mais diversas áreas de atuação, quais serão apoiadas", disse a educadora da Etapas, Auta Azevedo.

Segundo a educadora, a Etapas vai entrar em contato com todos os coletivos inscritos no Fundo de Apoio para divulgar o resultado, além de conversar sobre outras possibilidades de atuação coletiva e de outras iniciativas da Etapas nas quais esses poderão se envolver.

Serão executados projetos de junho a novembro de 2009. Todos os meses haverá encontros de socialização da experiência. O objetivo do fundo é de contribuir para o fortalecimento da organização juvenil, apoiar o desenvolvimento de ações coletivas planejadas, organizadas e executadas por jovens e colaborar com iniciativas juvenis ou para jovens desenvolvidas em comunidade do Recife e Região Metropolitana. O fundo tem apoio de Fratelli dell´uomo.

Confira a lista com os nomes dos coletivos juvenis que serão apoiados pelo Fundo de Apoio às Organizações Juvenis a partir de junho de 2009:

Aqua Trupe
Arte Imagem
Coletivo Cultura da Cidadania
Coletivo Nova Geração
Companhia de Teatro Zé do Pinho
Êxito D'Rua
Fokashim
Gaymado
Grupo Arte Jovem em Ação - GAJA
Grupo de incentivo e resgate a Cultura Hip Hop - Reciferia
Grupo de trabalho em meio ambiente - GTRAMA
Grupo Luas
Mabi - Movimento Arrebentando Barreiras Invivsíveis
Militância Juvenil MNMMR-PE
Rádio Comunitária do Pilar
Realidade de Rua
Trupe Circus

Há tensão!!!

A miséria faz coisas inacreditáveis. Prendam o governo, também!

Artigo de Nelson Tembra
do Portal EcoDebate

Já está presa mãe flagrada pela reportagem do ‘Fantástico’ em Portel [PA], no Marajó, que negociou a filha por R$ 500…

Os maiores problemas do Marajó estão na parte oriental do arquipélago. A parte leste, mais desenvolvida, é onde se concentra o maior movimento turístico e os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) são melhores. Na parte oriental, ficam municípios como Portel, que estão entre os de menor IDH do Estado.

Os políticos, com raríssimas exceções, não se empenharam para lutar por políticas públicas de desenvolvimento para a região.

Os problemas de malária e roubo de gado, devastação de açaizais, pesca predatória, saque de sítios arqueológicos, exploração sexual infanto-juvenil, biopirataria, invasão e grilagem de terras formam o rosário de sofrimentos ao qual está exposto o meio ambiente e moradores, não somente de Portel, mas de grande parte da região do Marajó.

O potencial turístico do Município, cujo território supera o de muitos países europeus, não somente em dimensão, como também em belezas cênicas, se confirma através dos acidentes geográficos ecologicamente mais relevantes, que são os rios Pacajá, Anapú e Camarapi e as baías de Melgaço, Portel, Pacajá e Caxiuanã. Portel apresenta várias cachoeiras, entre elas a Grande do Pacajá, Pimenta, Piranha, Piracuquara, Pilão Grande do Tueré e Comprida.

Portel divide com o Município de Melgaço a Floresta Nacional do Caxiuanã, com área de 200.000ha. (2.000 Km²), dentro da qual o Museu Paraense Emílio Goeldi implantou uma estação ecológica com o objetivo de racionalizar a exploração do potencial madeireiro.

A análise do quadro natural da região aponta como alternativa de exploração econômica de seus recursos, além da grande possibilidade do turismo, a atividade agrícola e, em especial proporção exploração dos recursos da floresta. Mas é necessário trazer a exploração florestal para a legalidade, em vez de empurrá-la para a ilegalidade, e criar a infra-estrutura necessária, principalmente, a linha de transmissão de energia elétrica.

As florestas nativas, se manejadas de forma correta, podem produzir mais do que a agropecuária. Existe ainda o potencial de produzir, na mesma floresta, polpa de açaí, plantas medicinais, essências aromáticas etc. Isso ilustra o óbvio: a floresta em pé vale mais do que no chão. As florestas devem ser vistas como espaços estratégicos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, do Brasil e da própria América ‘latrina’.

Uma expressiva zona abrangendo grande parte da área estendendo-se ao litoral sul do Amapá ainda é recoberta por uma vegetação florestal densa, que apresenta tanto potencial madeireiro quanto extrativista, projetos de seqüestro de carbono e mecanismos de desenvolvimento limpo (até quando?).

A crise no setor extrativista madeireiro, que sempre movimentou a maior parte da economia na região, fez com que as poucas empresas do setor instaladas no município, e que atuavam na legalidade, fechassem as portas e paralisassem atividades, agravando o contingente de desempregados sem alternativas concretas de sustentabilidade.

A população encontra-se praticamente abandonada, sem contar com estruturação fundiária básica, e sem os serviços de responsabilidade do poder público de forma satisfatória que permitiriam acesso ao crédito agrícola, ao mesmo tempo em que haveria necessidade de organização de associações ou cooperativas no município para pleitear o financiamento da produção.

Se a miséria faz com que esse tipo de degradação humana ocorra na área urbana, imaginem o que acontece na zona rural. É comum os próprios pais levarem suas filhas, menores púberes, em pequenas canoas até as balsas de transporte das toras de madeiras, muitas vezes ilegais, para, em troca de ‘favores sexuais’ à tripulação, receberem pequenas porções de alimentos a alguns litros de óleo diesel para mover seus geradores de energia.

Nelson Batista Tembra, Engenheiro Agrônomo, Consultor Ambiental e Pesquisador Independente, com 28 de experiência profissional, é colaborador e articulista do EcoDebate.