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quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Por que todo mundo fala sobre a importância da Educação e poucos fazem alguma coisa para melhorá-la?
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quinta-feira, 20 de maio de 2010
Ficha Limpa Aprovado
19/05/2010 - 21h32
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
domingo, 9 de maio de 2010
Programa Ação para crianças
CESE LANÇA CHAMADA PARA PROJETOS
Através do Programa Ação para Crianças, a CESE recebe propostas de apoio para projetos sociais até o dia 16 de maio
Você que quer participar do Programa Ação para Crianças, siga este roteiro:
1) Leia com atenção, o texto completo da "CHAMADA DE PROJETOS";
2) Leia também, o roteiro sobre o "PASSO A PASSO", que formulamos para uma visão do processo como um todo;
3) Baixe aqui o formulário para elaboração de projetos e ações de mobilização.
4) Envie o formulário preenchido para a CESE pelo e-mail projeto@cese.org.br. Não serão considerados projetos enviados por correio ou para outros endereços eletrônicos da CESE.
Como funciona o Programa Ação para Crianças
| Um bom pequeno projeto para garantir os direitos de crianças e adolescentes precisa de recursos e apoio | |
| | m grupo local - formado em igrejas, escolas, sindicatos, associações de bairro etc, quer apoiar uma organização que trabalha para garantir os direitos de crianças e adolescentes. |
| A CESE vai ajudar a construir essa parceria. E vai dobrar o valor arrecadado pelo grupo mobilizador. | |
Exemplo:
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Além de dobrar o valor, a CESE oferece alguns materiais de divulgação.
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Também colocamos à disposição do grupo local um Guia de Mobilização de Recurso;
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Divulgação das ações de mobilização neste website;
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E tem mais, a CESE vai acompanhar os resultados e a prestação de contas do projeto. E vai colocar essas informações no site para que todos possam ver também;
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A idéia é contribuir para a consecução das Metas do Milênio.
Como participar
A organização proponente do projeto deve enviar um pequeno projeto que atenda aos critérios de seleção da CESE e o grupo local mobilizador deve enviar uma proposta da ação de mobilização. O projeto e a proposta de mobilização serão analisados pela equipe da CESE e, se houver dúvidas, a equipe vai entrar em contato através de uma carta ou telefonema.
Quando o projeto e a proposta forem aprovados, o grupo local vai receber autorização para dar inicio à ação de mobilização. Como o intuito do Programa é estimular a sociedade a apoiar iniciativas populares, a mobilização deverá ser feita na sociedade. Não poderão ser consideradas mobilizações de recursos com empresas e/ou órgãos governamentais.
Quando a ação tiver sido realizada, o grupo local envia o valor captado para a CESE, e a CESE deposita o dobro do valor na conta da organização que vai executar o projeto, depois da assinatura do contrato.
Para elaborar um projeto de defesa dos direitos da infância e da adolescência e uma proposta de mobilização, a organização proponente e o grupo local devem utilizar o formulário para elaboração de projetos e ações de mobilização. Ao final da execução do projeto, a organização proponente deverá enviar à CESE um relatório de atividades e um relatório financeiro. Ao final da ação de mobilização, o grupo deverá enviar à CESE um relatório da ação.
O Programa funciona durante todo o ano e, portanto, projetos podem ser enviados em qualquer data.
Para outras informações, escreva para
ou ligue para
O que é uma organização proponente de projetos?
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A CESE apoia movimentos sociais populares, associações, sindicatos, grupos de base, cooperativas, fóruns e articulações, organizações não-governamentais de apoio e assessoria ao movimento popular, pastorais sociais e diaconias das igrejas. A CESE não apoia indivíduos.
No Programa Ação para Crianças, os projetos devem beneficiar, direta ou indiretamente, crianças e/ou adolescentes, mesmo que a organização não seja voltada exclusivamente para este público.
O que é um grupo local mobilizador?
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O grupo local mobilizador é formado por pessoas solidárias e interessadas em apoiar bons projetos sociais. Pode ser um grupo de estudantes, um grupo de igreja, um grupo de torcedores de futebol, funcionários de uma empresa ou um grupo de mães. Enfim, qualquer grupo de pessoas interessadas em arregaçar as mangas e apoiar a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes.
O grupo deve mobilizar recursos para um projeto que queira apoiar através de uma ação de mobilização, que pode ser, por exemplo: um bazar, um bingo, um jantar beneficente. Não poderão participar do Programa recursos mobilizados em empresas e/ou órgãos governamentais. Outras dicas sobre como realizar uma ação podem ser encontradas no Guia de Mobilização de Recursos.
Os grupos locais deverão indicar uma organização para submeter um pequeno projeto para o Programa.
Caso o grupo local não conheça nenhuma organização que trabalhe com crianças e adolescentes, poderá escolher um projeto do Programa Ação para Crianças.
Os participantes dos eventos de mobilização de recursos deverão ser informados sobre a aplicação do recurso doado aos projetos.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Fórum Permanente para Assuntos Indígenas da ONU discute projeto da usina de Belo Monte
quinta-feira, 25 de março de 2010
Vocês que nos visitam... querem conversar?

Nunca, nunquinha, o distinto senhor e prefeito fez, à exemplo do seu antecessor, João Paulo, um momento de escuta da Comunidade.
É gente, a gente sabe que o projeto já foi mostrado e explicado pela prefeitura (na outra gestão), mas foi isto, só: mostrar e explicar. Não nos perguntaram se o projeto era satisfatório, não nos convidaram para participar de sua elaboração, não nos procuram para atualizar informações sobre o projeto...
Desde quando o projeto foi re-anunciado o que mais acumulamos é dúvidas...
Quem vai tirá-las?
E, aliás, há gente incomodada com nossas dúvidas...
Ter dúvidas é socialmente condenável? Um bom cidadão não deve ter dúvidas? E confiar cegamente em tudo o que lhe dizem?
Participação Social é quando uma multidão se reune pra escutar e... só?!?
Participação não é também "perguntar", "entender", "fazer junto"... Ou a participação que o governo está propondo é no "modo lagartixa"? O prefeito fala... e a gente balança a cabeça dizendo que "sim"...
Não!
Não... E não...!
A gente tem dúvidas e quer tirá-las.
A gente tem sonhos e quer buscá-los...
A gente tem idéias e quer vê-las consideradas no projeto da "Nova Comunidade do Pilar"...
Comunidade só pode existir com gente, atuante, e respeitada em seus direitos, inclusive, o direito de falar, de opinar... Senão o que a prefeitura estará fazendo é um monte de prédios que não vão chegar nunca a formar uma "comunidade".
quinta-feira, 18 de março de 2010
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
..EDUCAÇÃO..
domingo, 30 de agosto de 2009
A Vida como princípio...
O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça à sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consulta a evidências históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permitem entender que o Estado brasileiro, distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal, é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.
Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país. Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre.
Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se os prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgada e em unidades policiais; e 60% do total de todos presos cumprem pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal.
Ao focar-se sobre as características da população carcerária, verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% têm menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumprem penas alternativas, mais de 80% não possuem advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisão em regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela e menos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004)[1].
domingo, 23 de agosto de 2009
Cadastro Único para Programas Sociais

por ana.avila — Última modificação 23/04/2009 - 15:32
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), disciplinado pelo Decreto n° 6.135, de 36 de junho de 2007, e regulamentado pela Portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008, é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país.
Devem ser cadastradas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Famílias com renda superior a esse critério poderão ser incluídas no CadÚnico, desde que sua inclusão esteja vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programas sociais implementados pela União, estados ou municípios.
O CadÚnico é constituído por sua base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos, e sua base de informações pode ser usada pelos governos municipais, estaduais e federal para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas. Dessa forma, o CadÚnico possibilita a análise das principais necessidades das famílias cadastradas e auxilia o poder público na formulação e gestão de políticas voltadas a esse segmento da população.
A coleta dos dados das famílias deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário do CadÚnico. Cada formulário deve identificar apenas uma família.
Os cadastros são processados pelo Agente Operador do Cadastro Único (CAIXA), que é responsável por atribuir a cada pessoa da família cadastrada um número de identificação social (NIS) de caráter único, pessoal e intransferível.
Por meio do NIS os operadores do Cadastro Único poderão localizar as pessoas cadastradas, atualizar dados do cadastro, verificar a situação do benefício (caso exista) e realizar as ações de gestão de benefícios.
As principais informações das famílias cadastradas são:
características do domicílio (número de cômodos, tipo de construção, tratamento da água, esgoto e lixo);
composição familiar (número de componentes, existência de pessoas com, deficiência);
identificação e documentação de cada componente da família;
qualificação escolar dos componentes da família;
qualificação profissional e situação no mercado de trabalho;
remuneração; e
despesas familiares (aluguel, transporte, alimentação e outros).
Acesso à Universidade Pública
Publicado em 23.08.2009, às 09h37
Os feras interessados na isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2010 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) já podem solicitar o benefício, a partir desta segunda-feira (24) até a quarta (26). Das 15 mil isenções que serão concedidas, 10 mil de 100% e 5 mil de 50% do valor (R$ 35). O edital de isenção já está disponível no site da Covest.Como divulgado pela Comissão de Vestibular (Covest) na última quinta-feira, só poderão pedir o benefício os estudantes do 3° ano do ensino médio. Quem já concluiu, mesmo que em escola pública, não terá direito ao benefício. "O sistema público de Pernambuco tem 94 mil alunos que estão concluindo este ano. Queremos dar oportunidade a esse público, que nunca fez o exame", explicou a presidente da Covest, Lícia Maia. LEIA MAIS:» Inscrições para Vestibular 2010 da UFPE começam dia 28Para solicitar a isenção é necessário estar inscrito no Enem, ter feito os três anos do ensino médio em colégio público e estar inscrito na base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério de Desenvolvimento Social. No caso dos alunos que ainda não estão inscritos e que, portanto, não têm o Número de Identificação Social (NIS), será necessário provar que é membro de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 232,50) ou que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395).
PROVAS - A primeira fase do vestibular da UFPE, substituído pelo novo Enem, será nos dias 3 e 4 de outubro, enquanto as provas da segunda fase serão aplicadas nos dias 20 e 21 de dezembro.
A expectativa é que até o dia 4 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) divulgue para as comissões de vestibular as notas objetivas do Enem. As notas das redações saem até o dia 8 de janeiro. Desta forma, o listão da UFPE será divulgado até o dia 31 de janeiro.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Há tensão!!!
A miséria faz coisas inacreditáveis. Prendam o governo, também!
do Portal EcoDebate
Já está presa mãe flagrada pela reportagem do ‘Fantástico’ em Portel [PA], no Marajó, que negociou a filha por R$ 500…
Os maiores problemas do Marajó estão na parte oriental do arquipélago. A parte leste, mais desenvolvida, é onde se concentra o maior movimento turístico e os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) são melhores. Na parte oriental, ficam municípios como Portel, que estão entre os de menor IDH do Estado.
Os políticos, com raríssimas exceções, não se empenharam para lutar por políticas públicas de desenvolvimento para a região.
Os problemas de malária e roubo de gado, devastação de açaizais, pesca predatória, saque de sítios arqueológicos, exploração sexual infanto-juvenil, biopirataria, invasão e grilagem de terras formam o rosário de sofrimentos ao qual está exposto o meio ambiente e moradores, não somente de Portel, mas de grande parte da região do Marajó.
O potencial turístico do Município, cujo território supera o de muitos países europeus, não somente em dimensão, como também em belezas cênicas, se confirma através dos acidentes geográficos ecologicamente mais relevantes, que são os rios Pacajá, Anapú e Camarapi e as baías de Melgaço, Portel, Pacajá e Caxiuanã. Portel apresenta várias cachoeiras, entre elas a Grande do Pacajá, Pimenta, Piranha, Piracuquara, Pilão Grande do Tueré e Comprida.
Portel divide com o Município de Melgaço a Floresta Nacional do Caxiuanã, com área de 200.000ha. (2.000 Km²), dentro da qual o Museu Paraense Emílio Goeldi implantou uma estação ecológica com o objetivo de racionalizar a exploração do potencial madeireiro.
A análise do quadro natural da região aponta como alternativa de exploração econômica de seus recursos, além da grande possibilidade do turismo, a atividade agrícola e, em especial proporção exploração dos recursos da floresta. Mas é necessário trazer a exploração florestal para a legalidade, em vez de empurrá-la para a ilegalidade, e criar a infra-estrutura necessária, principalmente, a linha de transmissão de energia elétrica.
As florestas nativas, se manejadas de forma correta, podem produzir mais do que a agropecuária. Existe ainda o potencial de produzir, na mesma floresta, polpa de açaí, plantas medicinais, essências aromáticas etc. Isso ilustra o óbvio: a floresta em pé vale mais do que no chão. As florestas devem ser vistas como espaços estratégicos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, do Brasil e da própria América ‘latrina’.
Uma expressiva zona abrangendo grande parte da área estendendo-se ao litoral sul do Amapá ainda é recoberta por uma vegetação florestal densa, que apresenta tanto potencial madeireiro quanto extrativista, projetos de seqüestro de carbono e mecanismos de desenvolvimento limpo (até quando?).
A crise no setor extrativista madeireiro, que sempre movimentou a maior parte da economia na região, fez com que as poucas empresas do setor instaladas no município, e que atuavam na legalidade, fechassem as portas e paralisassem atividades, agravando o contingente de desempregados sem alternativas concretas de sustentabilidade.
A população encontra-se praticamente abandonada, sem contar com estruturação fundiária básica, e sem os serviços de responsabilidade do poder público de forma satisfatória que permitiriam acesso ao crédito agrícola, ao mesmo tempo em que haveria necessidade de organização de associações ou cooperativas no município para pleitear o financiamento da produção.
Se a miséria faz com que esse tipo de degradação humana ocorra na área urbana, imaginem o que acontece na zona rural. É comum os próprios pais levarem suas filhas, menores púberes, em pequenas canoas até as balsas de transporte das toras de madeiras, muitas vezes ilegais, para, em troca de ‘favores sexuais’ à tripulação, receberem pequenas porções de alimentos a alguns litros de óleo diesel para mover seus geradores de energia.
Nelson Batista Tembra, Engenheiro Agrônomo, Consultor Ambiental e Pesquisador Independente, com 28 de experiência profissional, é colaborador e articulista do EcoDebate.