Violência e Justiça

Via-crúcis por justiça
por: " style="color: rgb(239, 134, 13); font-family: arial; font-style: italic; text-decoration: none; ">Rodrigo Nogueira
19/03/2008

Michelle foi baleada na cabeça e na perna quando lavava roupa no tanque dentro de casa

Na noite da quarta-feira, 05, mais um inocente perdeu a vida durante uma incursão policial nas favelas do Rio. Desta vez, a vítima foi a faxineira Michelle Silva Lima, de 27 anos, baleada na cabeça e na perna quando lavava roupa no tanque dentro de sua casa na Cidade de Deus. Depois da dor de uma perda, os familiares precisam de muita persistência para enfrentar longos processos judiciais, que podem durar anos.

O caso anterior é o da jovem Ágatha Marques dos Santos, de 11 anos, atingida quando jogava vídeo game na casa do pai, na Rua 2, na Favela da Rocinha.

Segundo relatos dos moradores da Cidade de Deus, 11 policiais do 18º BPM (Jacarepaguá) e do 9º BPM (Rocha Miranda) entraram na comunidade por volta das 22h em dois veículos. O marido Luiz Leonardo de Melo Lima viu a movimentação da polícia na comunidade, mas ficou com medo de ligar para sua família e ser confundido com um informante do tráfico.

“Eu estava em frente da loja onde trabalho quando vi os policiais se aproximarem, mas o medo foi mais forte. Não consegui ligar para casa e avisar a minha família para se proteger. Eu tive medo de ser confundido. Alguns minutos depois avisaram que a minha esposa tinha sido atingida. Não consigo mais entrar em casa, ela era minha vida, nós estávamos juntos há 15 anos. Eu não sei o que vou fazer”, se desespera Luiz que teve duas filhas com Michele, Leilane, de 10 anos, e Kailane, de 3 anos.

Luiz: não consigo mais entrar em casa

Técnicos do Instituto Carlos Éboli estiveram no local e encontraram uma cápsula deflagrada de um fuzil 765. O projétil recolhido será comparado com as armas dos policiais envolvidos. O laudo balístico fica pronto em 30 dias.

Dificuldade de identificar os culpados

Além da dor de perder um familiar a busca por justiça esbarra muitas vezes na dificuldade de identificar os autores dos disparos. Casos como o de Selma Batista de Albuquerque, moradora da Rocinha, que perdeu o filho durante uma incursão policial na comunidade, se multiplicam nas favelas. O processo judicial vai completar três anos em junho e ela não tem muita esperança de encontrar os culpados.

“Nesse tempo todo eu só fui dar dois depoimentos na Core, porque os policiais envolvidos eram da Policia Civil. Mas, você sabe, quando é polícia que mata nunca tem um culpado. Jogam sempre na conta das balas perdidas”.

Para Selma, a demora dos processos só incentiva a impunidade e desanima os familiares na busca por justiça. “Já passou pela minha cabeça desistir. Pensei muitas vezes em abandonar tudo já que a dor era só minha e ninguém mais iria se importar, mas uma notícia positiva do advogado (o processo seria agilizado) me fortaleceu novamente”.

O longo tempo de espera para o andamento de processos civis ou criminais, que podem demorar anos para serem julgados em primeira instância, são comuns segundo o advogado Leno Ferreira. Casos que envolvem vítimas de balas perdidas contra uma força do Estado são sempre difíceis de julgar já que existem vários fatores subjetivos a serem levados em conta.

“O Estado tem a responsabilidade apenas se a bala que atingiu a vítima partiu da arma de um policial. Os tribunais não penalizam a ausência de segurança, somente quando é uma negligência gritante, como, por exemplo, um policial recusar a prestar atendimento ao cidadão”.

No caso de Michelle, o exame balístico é fundamental para descobrir de onde partiu os dois tiros. Cada arma quando dispara uma bala deixa microranhuras no projétil que servem como uma impressão digital daquele armamento. “Esse exame servirá como uma prova definitiva para uma ação contra o Estado”, afirma Leno.

Burocracia e falta de informação

A falta de informação sobre como proceder juridicamente também é um agravante para que muitas pessoas não procurem na justiça seus direitos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro tem um núcleo específico para tratar de casos relacionados a violações dos direitos humanos e prestar atendimento jurídico gratuito àqueles que não podem pagar um advogado.

Denis: burocracia da justiça atrapalha

Segundo o Defensor Público, Denis Andrade Sampaio, existe um desconhecimento do trabalho do defensor que, associado a uma imagem negativa do poder público, desmotiva a população a procurar o serviço.

“A burocracia da justiça muitas vezes atrapalha o andamento do processo e isso leva as pessoas a pensar que é o defensor que não trabalha direito. Atualmente, eu acompanho cinco casos que estão parados por falta de laudos técnicos”, afirma Denis.

Segundo ele, questões ligadas à violência por parte de alguma força do Estado, balas perdidas, na maioria dos casos, só avançam para uma possível condenação quando existe uma prova técnica indiscutível. Existem tentativas de parcerias com outros órgãos para agilizar as investigações, mas há uma resistência muito grande por parte da polícia.

“Infelizmente o Estado só condena quando há uma prova técnica, mesmo que exista um descaso em relação a segurança de um determinado lugar, como por exemplo, as comunidades”, afirma.