segunda-feira, 31 de agosto de 2009
domingo, 30 de agosto de 2009
Um livro relata dados de uma guerra escondida:
"Auto de Resistência" chega às livrarias como libelo contra impunidade de grupos de extermínio
Rio de Janeiro - O drama das vítimas da violência no Rio de Janeiro é tema de uma publicação que resultou da parceria do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania na Universidade Cândido Mendes com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e a Fundação Ford, no Projeto de Apoio a Familiares de Vítimas de Chacinas.
Há menos de um mês nas livrarias, o Auto da Resistência relata 19 histórias, quase todas sobre a mesma tragédia dessas pessoas, impotentes diante da impunidade.
Os casos abordados são conhecidos da opinião pública do Rio de Janeiro e vários tiveram repercussão nacional e até mundial, como o da chacina de Vigário Geral em dezembro de 2005. Denise Alves Tavares era mãe de Douglas Roberto, 16 anos, sequestrado com outros 12 jovens por policiais militares que tinham recebido R$ 50 mil para entregá-los aos traficantes de Parada de Lucas."Fui pra lá às seis da manhã e na escada da favela um rapaz do tráfico me abordou: ?Tia, a senhora não é mãe de um dos meninos que foi pego ontem?? Eu disse: Sou, sou mãe do Douglas Roberto. ?O teu filho, as orelhas dele foram cortadas, os dedos dele foram cortados, e o nariz. Vai para o Juizado de Menores que ele está lá?."Patrícia de Oliveira Silva é irmã de Wagner dos Santos, que aos 22 anos sobreviveu ao sequestro por PMs na noite de 23 de julho de 93. Os policiais recolheram três rapazes que costumavam dormir perto da igreja da Candelária, no centro carioca. Levaram-nos para o Aterro do Flamengo e abriram fogo. Depois, voltaram à Candelária e atiraram contra cerca de 50 crianças e adolescentes que dormiam. Oito morreram.A repercussão internacional fez com que o governo do estado internasse Wagner no Hospital do Corpo de Bombeiros, mas ele recebeu ameaças de morte. Recuperado, sofreu outro atentado em novembro de 94, na estação Central do Brasil, e fugiu para a Suíça, onde vive. Quando vem ao Brasil, precisa de proteção da Polícia Federal.Em muitas histórias, a cena se repete como num filme. Jovens saem de uma festa, são abordados pela PM e executados à queima-roupa no local ou em alguma área remota, uma fazenda abandonada. Quatro foram mortos porque um era soldado do Exército e o capitão da PM deu a sentença sumária para evitar problemas com as Forças Armadas.Um grupo de 11 jovens moradores de Acari saiu para um fim de semana num sítio em Suruí, no interior do estado, e foi retirado de lá por homens armados, desconhecidos até hoje, 19 anos depois. Nem os corpos das vítimas foram encontrados. A mãe de Rosana, 19 anos, Marilene Lima de Souza, resume a via crucis dos familiares junto às autoridades:"Após muita dificuldade, conseguimos ser recebidos pelo então secretário de Segurança, que arrolou o inquérito para a comissão especial que apurava extermínios na Baixada Fluminense. Essa comissão cuidou do caso durante um ano e foi extinta pelo governo seguinte. Foi instaurado um inquérito para investigar policiais do 9º Batalhão da PM. O caso de Acari é um inquérito ainda até hoje, não é um processo. Isso traz muita dificuldade, pois é preciso provar que foram policiais que participaram dessa empreitada até mesmo para requerer pensão".
Há menos de um mês nas livrarias, o Auto da Resistência relata 19 histórias, quase todas sobre a mesma tragédia dessas pessoas, impotentes diante da impunidade.
Os casos abordados são conhecidos da opinião pública do Rio de Janeiro e vários tiveram repercussão nacional e até mundial, como o da chacina de Vigário Geral em dezembro de 2005. Denise Alves Tavares era mãe de Douglas Roberto, 16 anos, sequestrado com outros 12 jovens por policiais militares que tinham recebido R$ 50 mil para entregá-los aos traficantes de Parada de Lucas."Fui pra lá às seis da manhã e na escada da favela um rapaz do tráfico me abordou: ?Tia, a senhora não é mãe de um dos meninos que foi pego ontem?? Eu disse: Sou, sou mãe do Douglas Roberto. ?O teu filho, as orelhas dele foram cortadas, os dedos dele foram cortados, e o nariz. Vai para o Juizado de Menores que ele está lá?."Patrícia de Oliveira Silva é irmã de Wagner dos Santos, que aos 22 anos sobreviveu ao sequestro por PMs na noite de 23 de julho de 93. Os policiais recolheram três rapazes que costumavam dormir perto da igreja da Candelária, no centro carioca. Levaram-nos para o Aterro do Flamengo e abriram fogo. Depois, voltaram à Candelária e atiraram contra cerca de 50 crianças e adolescentes que dormiam. Oito morreram.A repercussão internacional fez com que o governo do estado internasse Wagner no Hospital do Corpo de Bombeiros, mas ele recebeu ameaças de morte. Recuperado, sofreu outro atentado em novembro de 94, na estação Central do Brasil, e fugiu para a Suíça, onde vive. Quando vem ao Brasil, precisa de proteção da Polícia Federal.Em muitas histórias, a cena se repete como num filme. Jovens saem de uma festa, são abordados pela PM e executados à queima-roupa no local ou em alguma área remota, uma fazenda abandonada. Quatro foram mortos porque um era soldado do Exército e o capitão da PM deu a sentença sumária para evitar problemas com as Forças Armadas.Um grupo de 11 jovens moradores de Acari saiu para um fim de semana num sítio em Suruí, no interior do estado, e foi retirado de lá por homens armados, desconhecidos até hoje, 19 anos depois. Nem os corpos das vítimas foram encontrados. A mãe de Rosana, 19 anos, Marilene Lima de Souza, resume a via crucis dos familiares junto às autoridades:"Após muita dificuldade, conseguimos ser recebidos pelo então secretário de Segurança, que arrolou o inquérito para a comissão especial que apurava extermínios na Baixada Fluminense. Essa comissão cuidou do caso durante um ano e foi extinta pelo governo seguinte. Foi instaurado um inquérito para investigar policiais do 9º Batalhão da PM. O caso de Acari é um inquérito ainda até hoje, não é um processo. Isso traz muita dificuldade, pois é preciso provar que foram policiais que participaram dessa empreitada até mesmo para requerer pensão".
Fonte: Agência Brasil
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SERVIÇO:
O livro Auto de Resistência está disponível nas livrarias. No site da Livraria Cultura pudemos obter as seguintes informações:
Autoras/organizadoras: SOARES, BARBARA MUSUMECI / MOURA, TATIANA / AFONSO, CARLA ; Editora: 7 LETRAS
Preço R$ 38,00
Preço R$ 38,00
A Vida como princípio...
Primeiro Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Pública em Salvador
Por VIOLÊNCIA DE ESTADO 14/08/2009 às 19:44
Acontece, em Salvador-BA, nesta sexta-feira (14/08), até domingo (16/08), o I ENPOSP - Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Pública. Evento que reunirá representantes de movimentos sociais, comunidades e familiares de vítimas de execuções sumárias ou de violência policial de todo o Brasil. Para a abertura está previsto um ato público, realizado na Praça da Piedade, a partir das 15h.
O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça à sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consulta a evidências históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permitem entender que o Estado brasileiro, distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal, é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.
Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país. Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre.
Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se os prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgada e em unidades policiais; e 60% do total de todos presos cumprem pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal.
Ao focar-se sobre as características da população carcerária, verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% têm menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumprem penas alternativas, mais de 80% não possuem advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisão em regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela e menos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004)[1].
O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça à sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consulta a evidências históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permitem entender que o Estado brasileiro, distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal, é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.
Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país. Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre.
Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se os prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgada e em unidades policiais; e 60% do total de todos presos cumprem pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal.
Ao focar-se sobre as características da população carcerária, verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% têm menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumprem penas alternativas, mais de 80% não possuem advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisão em regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela e menos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004)[1].
DO SITE: CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE/CMI Brasil
domingo, 23 de agosto de 2009
Enquanto isso no Rio de Janeiro...
Do Yahoo Notícias, Hoje: Dom, 23 Ago, 07h40
Um segurança da família do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) foi identificado como um dos dois homens presos e acusados da chacina ocorrida ontem à tarde na Ilha de Guaratiba, na zona oeste do Rio.
O PM responderá a inquérito administrativo e a inquérito policial-militar (IPM), segundo informou em nota o governador. No crime, possivelmente ligado a uma disputa entre milícias (quadrilhas de policiais que exploram comunidades pobres), quatro pessoas foram assassinadas a tiros.
Em nota divulgada à imprensa pelo Palácio Guanabara, Cabral anunciou o "máximo da punição", que poderá culminar na expulsão do cabo. "Não devemos ter receio nenhum", afirmou. "No entender do nosso governo, policial bandido é o que há de pior".
Além do segurança da família do governador foi detido o irmão do acusado, que também é policial militar. Com os dois, foram encontradas armas sujas de sangue. A polícia investiga se os dois irmãos estavam envolvidos em uma disputa pela exploração da TV a cabo clandestina ou se reagiram à cobrança pelo "serviço".
As vítimas - dois homens e duas mulheres - foram mortas com tiros na cabeça disparados a curta distância. Com as vítimas foram encontrados dinheiro e fichas de cobrança de TV a cabo clandestina.
Segundo a PM, uma pessoa foi ferida durante a chacina, mas sobreviveu, depois de correr para um terreno baldio na região, se jogar no chão e fingir-se de morta. Ela foi levada para o Hospital Estadual Rocha Faria e liberada. Moradores da região que viram o crime alertaram uma patrulha da própria PM, que flagrou os policiais saindo de um terreno e os prendeu.
Em nota divulgada à imprensa pelo Palácio Guanabara, Cabral anunciou o "máximo da punição", que poderá culminar na expulsão do cabo. "Não devemos ter receio nenhum", afirmou. "No entender do nosso governo, policial bandido é o que há de pior".
Além do segurança da família do governador foi detido o irmão do acusado, que também é policial militar. Com os dois, foram encontradas armas sujas de sangue. A polícia investiga se os dois irmãos estavam envolvidos em uma disputa pela exploração da TV a cabo clandestina ou se reagiram à cobrança pelo "serviço".
As vítimas - dois homens e duas mulheres - foram mortas com tiros na cabeça disparados a curta distância. Com as vítimas foram encontrados dinheiro e fichas de cobrança de TV a cabo clandestina.
Segundo a PM, uma pessoa foi ferida durante a chacina, mas sobreviveu, depois de correr para um terreno baldio na região, se jogar no chão e fingir-se de morta. Ela foi levada para o Hospital Estadual Rocha Faria e liberada. Moradores da região que viram o crime alertaram uma patrulha da própria PM, que flagrou os policiais saindo de um terreno e os prendeu.
Cadastro Único para Programas Sociais
O que é?
por ana.avila — Última modificação 23/04/2009 - 15:32
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), disciplinado pelo Decreto n° 6.135, de 36 de junho de 2007, e regulamentado pela Portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008, é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país.
Devem ser cadastradas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Famílias com renda superior a esse critério poderão ser incluídas no CadÚnico, desde que sua inclusão esteja vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programas sociais implementados pela União, estados ou municípios.
O CadÚnico é constituído por sua base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos, e sua base de informações pode ser usada pelos governos municipais, estaduais e federal para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas. Dessa forma, o CadÚnico possibilita a análise das principais necessidades das famílias cadastradas e auxilia o poder público na formulação e gestão de políticas voltadas a esse segmento da população.
A coleta dos dados das famílias deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário do CadÚnico. Cada formulário deve identificar apenas uma família.
Os cadastros são processados pelo Agente Operador do Cadastro Único (CAIXA), que é responsável por atribuir a cada pessoa da família cadastrada um número de identificação social (NIS) de caráter único, pessoal e intransferível.
Por meio do NIS os operadores do Cadastro Único poderão localizar as pessoas cadastradas, atualizar dados do cadastro, verificar a situação do benefício (caso exista) e realizar as ações de gestão de benefícios.
As principais informações das famílias cadastradas são:
características do domicílio (número de cômodos, tipo de construção, tratamento da água, esgoto e lixo);
composição familiar (número de componentes, existência de pessoas com, deficiência);
identificação e documentação de cada componente da família;
qualificação escolar dos componentes da família;
qualificação profissional e situação no mercado de trabalho;
remuneração; e
despesas familiares (aluguel, transporte, alimentação e outros).
por ana.avila — Última modificação 23/04/2009 - 15:32
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), disciplinado pelo Decreto n° 6.135, de 36 de junho de 2007, e regulamentado pela Portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008, é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país.
Devem ser cadastradas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Famílias com renda superior a esse critério poderão ser incluídas no CadÚnico, desde que sua inclusão esteja vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programas sociais implementados pela União, estados ou municípios.
O CadÚnico é constituído por sua base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos, e sua base de informações pode ser usada pelos governos municipais, estaduais e federal para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas. Dessa forma, o CadÚnico possibilita a análise das principais necessidades das famílias cadastradas e auxilia o poder público na formulação e gestão de políticas voltadas a esse segmento da população.
A coleta dos dados das famílias deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário do CadÚnico. Cada formulário deve identificar apenas uma família.
Os cadastros são processados pelo Agente Operador do Cadastro Único (CAIXA), que é responsável por atribuir a cada pessoa da família cadastrada um número de identificação social (NIS) de caráter único, pessoal e intransferível.
Por meio do NIS os operadores do Cadastro Único poderão localizar as pessoas cadastradas, atualizar dados do cadastro, verificar a situação do benefício (caso exista) e realizar as ações de gestão de benefícios.
As principais informações das famílias cadastradas são:
características do domicílio (número de cômodos, tipo de construção, tratamento da água, esgoto e lixo);
composição familiar (número de componentes, existência de pessoas com, deficiência);
identificação e documentação de cada componente da família;
qualificação escolar dos componentes da família;
qualificação profissional e situação no mercado de trabalho;
remuneração; e
despesas familiares (aluguel, transporte, alimentação e outros).
Se ligando no Vestibular da Federal de Pernambuco...!
Inscrições para Vestibular 2010 da UFPE começam dia 28
Publicado em 20.08.2009, às 10h29
Do JC Online
Com informações de Inês Calado, direto da Covest
Lícia Maia, presidente da Covest, espera manter ou até mesmo aumentar o número de inscritos
As incrições para o Vestibular 2010 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) começam no dia 28 e podem ser feitas até o dia 24 de setembro. Só poderão fazer as inscrições os alunos que estiverem inscritos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que corresponde à primeira fase de avaliação. Serão oferecidas 6.517 vagas em 89 cursos, distribuídos nos câmpus Recife, Agreste e Vitória de Santo Antão.Como no ano passado, as inscrições só poderão ser feitas através da internet. Automaticamente, o site da Covest vai gerar um boleto bancário, no valor de R$ 70, que poderá ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil. Após efetuar o pagamento, o estudante deve confirmar a inscrição através do site. A taxa poderá ser paga até o dia 25 de setembro, um dia após o prazo final das inscrições. Em entrevista coletiva, realizada nesta quinta-feira (20), na sede da Comissão de Vestibular (Covest), a presidente da instituição, Lícia Maia, espera manter o número de inscritos no ano passado - 53 mil - ou até aumentar. "Ao contrário de exames anteriores, o fera poderá optar por mais de uma instituição federal, então poderemos ter mais inscrições", afirmou. Durante o preenchimento do formulário eletrônico, será permitido fazer o upload de uma foto, que deverá ser anexada à inscrição. Se não for possível enviar o arquivo, o estudante poderá colar a foto no próprio Comunicado de Confirmação de Inscrição (CCI), que será entregue ao fiscal no primeiro dia de prova. A impressão é responsabilidade do fera. Como anunciado anteriormente, além do novo Enem, que irá substituir a primeira etapa da UFPE, a Federal de Pernambuco terá três novos cursos. O câmpus Recife passa a oferecer sistemas de informação e engenharia de materiais. A unidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, irá contar com bacharelado em educação física. ISENÇÃO - As solicitações de isenção da taxa de inscrição já poderão ser feitas a partir da próxima semana, de segunda-feira (24) até quarta-feira (26). Das 15 mil isenções que serão concedidas, 10 mil são de 100% e 5 mil de 50% do valor (R$ 35).A novidade é que, neste ano, só poderão pedir o benefício os estudantes do 3° ano do ensino médio. Quem já concluiu, mesmo que em escola pública, não terá direito ao benefício. "O sistema público de Pernambuco tem 94 mil alunos que estão concluindo este ano. Queremos dar oportunidade a esse público, que nunca fez o exame", explicou Lícia Maia. Para solicitar a isenção, também é necessário estar inscrito no Enem, ter feito os três anos do ensino médio em colégio público e estar inscrito na base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério de Desenvolvimento Social. No caso dos alunos que ainda não estão inscritos e que, portanto, não têm o Número de Identificação Social (NIS), será necessário provar que é membro de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 232,50) ou que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395). O edital de isenção estará disponível no site da Covest a partir desta sexta-feira (21). PROVAS - A primeira fase do vestibular da UFPE, substituído pelo novo Enem, será nos dias 3 e 4 de outubro, enquanto as provas da segunda fase serão aplicadas nos dias 20 e 21 de dezembro. Como divulgado anteriormente, não haverá ponto de corte na primeira etapa. No Enem, o fera responderá a 180 questões, além de fazer uma redação. Ao contrário da tradicional prova da primeira fase, neste ano, não há língua estrangeira. No primeiro dia da segunda fase, os candidatos farão provas de português 1 (duas discursivas), língua estrangeira 1 (oito questões) e uma específica (história ou qímica). No segundo dia, serão respondidas apenas questões de disciplinas específicas, de acordo com o curso escolhido. A expectativa é que até o dia 4 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) divulgue para as comissões de vestibular as notas objetivas do Enem. As notas das redações saem até o dia 8 de janeiro. Desta forma, o listão da UFPE será divulgado até o dia 31 de janeiro.
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CRONOGRAMA DO VESTIBULAR 2010
24/08 a 26/08
Solicitação de isenção da taxa de inscrição
28/08 a 24/09
Período de inscrição
19/09
Publicação da relação dos candidatos beneficiados com a isenção
21/09 a 24/09
Inscrição dos candidatos que obtiveram isenção
25/09
- Último dia para pagamento do boleto referente à taxa de inscrição- Último dia para pessoas com necessidades especiais pedirem atendimento especial
03/10 a 04/10
Primeira fase - Enem
08/11
Teste de habilidades específicas - solfejo- para os candidatos aos cursos de música (bacharelado e licenciatura)
Até 11/11
Divulgação dos resultados da prova de solfejo
15/11
- Teste de habilidades específicas - instrumento - para todos os candidatos ao curso de música- Teste de aptidão para os candidatos ao curso de dança
Até 18/11
- Resultado do teste de habilidade em música- Resultado do teste de aptidão para dança
20 e 21/12
Segunda fase
22/12
Data limite para apresentação de recursos do gabarito das provas objetivas
Até 31/01/2010
Divulgação do listão
Fonte: COVEST/COPSET
Acesso à Universidade Pública
Vestibular UFPE: Solicitação para isenção da taxa de inscrição começa 2ª
Publicado em 23.08.2009, às 09h37
Do JC Online
Os feras interessados na isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2010 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) já podem solicitar o benefício, a partir desta segunda-feira (24) até a quarta (26). Das 15 mil isenções que serão concedidas, 10 mil de 100% e 5 mil de 50% do valor (R$ 35). O edital de isenção já está disponível no site da Covest.Como divulgado pela Comissão de Vestibular (Covest) na última quinta-feira, só poderão pedir o benefício os estudantes do 3° ano do ensino médio. Quem já concluiu, mesmo que em escola pública, não terá direito ao benefício. "O sistema público de Pernambuco tem 94 mil alunos que estão concluindo este ano. Queremos dar oportunidade a esse público, que nunca fez o exame", explicou a presidente da Covest, Lícia Maia. LEIA MAIS:» Inscrições para Vestibular 2010 da UFPE começam dia 28Para solicitar a isenção é necessário estar inscrito no Enem, ter feito os três anos do ensino médio em colégio público e estar inscrito na base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério de Desenvolvimento Social. No caso dos alunos que ainda não estão inscritos e que, portanto, não têm o Número de Identificação Social (NIS), será necessário provar que é membro de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 232,50) ou que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395).
PROVAS - A primeira fase do vestibular da UFPE, substituído pelo novo Enem, será nos dias 3 e 4 de outubro, enquanto as provas da segunda fase serão aplicadas nos dias 20 e 21 de dezembro.
A expectativa é que até o dia 4 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) divulgue para as comissões de vestibular as notas objetivas do Enem. As notas das redações saem até o dia 8 de janeiro. Desta forma, o listão da UFPE será divulgado até o dia 31 de janeiro.
Um pouco de Poesia!
Porque é que este sonho absurdo
a que chamam realidade
não me obedece como os outros
que trago na cabeça?
Eis a grande raiva!
Misturem-na com rosas
e chamem-lhe vida.
O PilAR EXisTe?!?
nUma desSas nossas AndAnÇaS pela Rede em Busca de Notícias sOBre o Pilar (a Comunidade do Pilar), eis que encontramos um trabalho de fevereiro de 2007. O maiS InTeressante no TeXto, galera, é que o pessoal Da EQuiPe de TraBaLho, antEs de chegaR ao PilAR foi informado de QuE a ComUniDadE NãO Existia... pois é! Até PaRecE que não... se A gente faZ uma busCa SimPlEs, no GooGle que seja, vai obtEr muito PoUcA InFormaçãO como resultado. É PoR Isto TamBém que a RCP AsSumIu este papel de ComUNicaÇão VirTuaL ... Pra gente ser VistO!!! E ValeU à GaLera que fez este trabalHo Aí e que Publicou este texto que faz PeNSAR!
NÃO É UM CONJUNTO VAZIO
A Comunidade do Pilar tem sido riscada do mapa do Recife da pior maneira: através de boatos de que ela não existe
por Ana Lira (analira@rabisco.com.br)
A primeira coisa que eu pensei quando procurei pela primeira vez a Comunidade do Pilar e passei mais de trinta minutos andando pela ilha do Recife Antigo, até encontrar, foi que os boatos que circulam pela cidade estavam certos. O local foi construído em torno da Igreja do Pilar, há cerca de quarenta anos, mas desde que a ilha começou a ser reorganizada, com projeto novo de urbanização e tudo mais, que passaram a dizer a comunidade havia deixado de existir.
Entre as versões apresentadas pelas várias pessoas com quem conversei ao longo do último ano, havia histórias de que a comunidade tinha sido recuperada por meio dos projetos sociais implantados na área e outras de que os barracos haviam sido demolidos e as pessoas removidas para outro local. De fato, qualquer morador ou visitante que andar pelas principais vias do Recife Antigo jamais verá um traço sequer da comunidade – e o problema é todo esse.
O bairro virou um grande pólo de negócios, as praças foram recuperadas, os bares reabertos, mas a população do Pilar continua deslocada e esquecida do resto do Recife entre os edifícios comerciais e empresas que prestam serviço na área do Porto. Para se ter uma idéia, eu passei cerca de trinta minutos procurando porque as pessoas que trabalham no bairro – que é bem pequeno – não sabiam onde a comunidade ficava. O meu espanto foi ainda maior quando consultei dois guardas da Polícia e eles me informaram que não tinham a menor idéia do que eu estava procurando.
O primeiro sinal chegou quando perguntei a um rapaz que trabalhava como estivador no Porto e ele me respondeu: “tem um favelão lá em baixo, mas não sei se é isso que a moça está procurando”. Então, eu segui em frente e qual não foi a minha surpresa quando observei a real situação do local. Você não acredita que está no mesmo bairro. É uma paisagem desoladora. Lembro de Paulo, um colega da oficina de fotografia, me dizendo: “Ana, a situação dessa comunidade é bem precária, as pessoas são bem carentes, eu não tinha a menor idéia que era assim”. Nem eu.
Durante as minhas andanças por esses bairros e comunidades, em apenas um lugar na cidade de Recife eu vi condições semelhantes de pobreza: na Ilha de Deus. A questão é que a Ilha de Deus virou promessa do novo governador e recebeu visitas da comitiva governamental há poucos dias, mas o Pilar enfrenta uma situação diferente. Não é um local pobre que as pessoas sabem que existe. É uma área que no imaginário coletivo foi recuperado – ou extinto – com a nova cara do Recife Antigo.
É isso que diferencia este espaço de outros existentes na capital pernambucana, e até mesmo no Brasil. O problema aqui não é apenas ser carente e não ter estrutura, é não ter perspectiva de mudança por ser considerado um espaço inexistente. É como se no universo de elementos que compõem o imaginário popular sobre a área, o Pilar correspondesse a um conjunto vazio. As pessoas conversam contigo e se dizem riscadas do mapa da cidade.
Parece que os únicos seres viventes que sabem do Pilar são os moradores, os grupos que desenvolvem projetos sociais com a criançada e pessoas que trabalham no entorno. A população se diz esquecida pelo poder público. Contudo, os representantes da Prefeitura sabem que a comunidade existe – até porque um dos poucos locais de onde é possível ver os barracos é, ironicamente, na frente da Prefeitura. Além disso, foram feitos planos de recuperação do local, mas os projetos ainda não vingaram e os boatos de que a população do pilar está morando feliz em algum lugar do bairro, ou em outros locais da cidade, não param de circular.Eu estou tentando contatar pessoas de outros projetos que trabalham no local e durante a oficina de fotografia que eu participei dentro da comunidade, no ano passado, eu recebi a sugestão de montar fazer um registro fotográfico sistemático da comunidade. A idéia não é somente mostrar as condições precárias em que as pessoas vivem ou praticar uma “estética da miséria”, como dizem alguns, mas colaborar para desmistificar os boatos de que aquele pessoal que mora ali, em barracos que muitas vezes não têm nem cinco metros quadrados, foi transferido para alguma espécie de paraíso na Veneza Brasileira. Eu queria que isso tivesse acontecido de verdade e eles também.
Há duas meninas da comunidade ajudando – Ana Carla e Viviane. Quando o professor da oficina, que elas também fizeram, propôs esse trabalho em conjunto, disse que nós tentássemos fazer isso durante uns cinco anos para ver o quanto a comunidade mudaria neste período. Sentada aqui e relatando esta experiência pela terceira vez em um texto, eu fico pensando que a melhor coisa que poderia acontecer seria escrever, daqui a cinco anos, e contar a vocês que nós encerramos o registro fotográfico com as pessoas se sentindo inseridas novamente no mapa da cidade e o local sendo chamado de qualquer outra coisa que não fosse “favelão”. Quem quiser colaborar, seja bem vindo!
(publicado de 18 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2007)
sábado, 22 de agosto de 2009
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Favelas, urbanização e remoções
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| José lutou contra remoção |
A luta contra a desapropriação do Borel, na Tijuca (Zona Norte do Rio), inspirou boa parte das favelas cariocas a brigar contra a remoção. A batalha completa 50 anos este ano. O marco inicial da briga é definido pelo decreto de um juiz, que ordenou o despejo dos moradores da favela. E deixou todo o morro com a respiração suspensa. A solução só seria dada cinco anos depois.
A notícia foi publicada no dia 2 de março de 1955 pelo jornal Correio da Manhã, que anunciava com destaque: “Decretado despejo dos favelados do Morro do Borel”. A matéria informava ainda: “A situação dos favelados do morro do Borel agravou-se ontem com o despacho do juiz (...) decretando o despejo. Ainda recentemente (...) vários moradores daquele morro foram recebidos pelo ministro Seabra Fagundes”.
José Gomes, 72 anos, e Sebastião Bonifácio, 76 anos, dois dos mais antigos e ativos moradores do Borel, estavam entre os presentes à comissão recebida pelo ministro. Na época, o Borel não chegava a ter 50 moradores, lembra José Gomes.
Briga na Justiça
Nascido em Itaperuna, interior do estado do Rio, Seu José mudou-se para a capital fluminense aos dois anos de idade. Morou um período no Morro do São Carlos, no Estácio, depois no Morro da Formiga. Dali para o vizinho Morro do Borel se mudaria somente em 1949. “Quando eu cheguei aqui só devia ter umas seis, sete famílias. Depois é que foi crescendo”, lembra.
Com o tempo, conta José, começou a repressão contra a ocupação do espaço. E uma empresa decidiu reivindicar na Justiça a posse do terreno onde estavam as famílias. “Não lembro perfeitamente, mas diziam que era a Seda Moderna que queria tirar o povo daqui”, diz.
O processo, na verdade, foi movido pela empresa Borel Meuron, uma imobiliária da qual a Seda Moderna seria uma das subsidiárias. Os moradores foram defendidos, entre outros, pelo célebre advogado Magalhães Ferraz que, segundo Bonifácio, chegou a ser agredido pela polícia.
"As crianças não sabem"
O processo se arrastou por cerca de cinco anos na Justiça, mas os moradores saíram vitoriosos: conquistaram o direito de permanecer no local.
Antes da decisão judicial, porém, os moradores receberam ‘visitas’ de homens que chegavam com a intenção de destruir os barracos e as poucas casas feitas de estuque. “Um das estratégias era deixar apenas as crianças e mulheres grávidas nas casas. Quando eles chegavam, não tinham coragem de derrubar os barracos”, lembra José Gomes.
 A luta do povo do Borel com orgulho" border="0"> |
| Sebastião guarda livro A luta do povo do Borel com orgulho |
Ressentido com a falta de reconhecimento pela luta que ele hoje considera inútil, Sebastião Bonifácio está afastado das brigas políticas e da associação de moradores que ajudou a criar e da qual foi sete vezes presidente.
“Primeiro criamos a União dos Trabalhadores Favelados; depois ela se transformou na União dos Moradores do Morro do Borel. Hoje, já não se lembram mais disso. As crianças não sabem, os jovens não sabem. É uma pena”, diz Bonifácio.
Seu Bonifácio conta que chegou ao Rio de Janeiro com 25 anos, em 1954, à procura de emprego. “Vim de Minas, já naquela época estava difícil de conseguir trabalho. Quando cheguei fui trabalhar na construção civil, de servente de pedreiro. Trabalhei por dez anos no Jornal do Brasil, naquele prédio antigo que ficava na Avenida Rio Branco”, fala.
Sem esconder seu descontentamento com a realidade atual, seu Bonifácio diz que naquela época “o povo era mais unido, pareciam irmãos. Hoje ninguém mais se interessa por nada, nem lembra de nada. A luta do Borel quase já não tem mais sentido. Tudo aquilo que se fez já foi por água abaixo”, diz, cabisbaixo.
Seu Bonifácio compara a luta do Borel com a que é travada atualmente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “A nossa luta abrangeu e estimulou lutas de outras favelas do Rio, até do Brasil”. Um dos documentos que ele guarda com especial cuidado é o livro A luta do povo do Borel, de Manuel Gomes (Edições Muro), que registra parte importante dessa história.
O livro tem prefácio do senador comunista Luís Carlos Prestes, de quem Bonifácio também guarda boas lembranças. “Foi um aliado importante na nossa luta. Depois dele, só no governo Brizola que pararam de mexer com o povo do Borel”, lembra saudoso.
Seguem abaixo trechos de matérias publicadas nos jornais Correio da Manhã e O Dia, em 1955:
Correio da Manhã, 02 de março de 1955.
Decretado despejo dos favelados do Morro do Borel
A situação dos favelados do morro do Borel agravou-se ontem com o despacho do juiz decretando o despejo, que será executado às 16:30 de hoje. Ainda recentemente, vários moradores daquele morro foram recebidos pelo ministro Seabra Fagundes, a quem pediram que determinasse medidas para sustar a ordem de despejo que lhes movia em uma presa que se diz proprietária daquela área. O assunto foi levado aos conhecimento do presidente, acautelando o interesse de milhares de moradores. Com a saída do senhor Seabra Fagundes do ministério, voltaram aos favelados ante a nova ameaça de despejo ontem. O Sr. Marcondes Filho não recebeu nem falou aos favelados. Preferiu ouvir os senadores e deputados, depois que estes lhes expuseram a situação angustiosa em que se encontravam os favelados, prometeu o ministro que trataria do assunto com o presidente no despacho de hoje.
O Dia, 02 de março de 1955.
Favela do em pânico
Ante a ameaça de despejo para hoje Sete mil famílias ficariam ao desabrigo – requisitada a força policial – os moradores do Morro do Borel confiam no governador. Para o secretária da União dos favelados, Sr. José de Oliveira, a questão ainda pode ser resolvida e o Governo irá resolver: para o médico Dr. Frederico Vanderlei, a questão é de assistência médica e escolar. Como ficarão seu posto-médico e a escola.
Favela. De onde veio este nome?
Pequeno Dicionário das Favelas
Texto adaptado de Marcelo Monteiro
O nome de uma favela pode ter raízes religiosas (Santa Marta), geográficas (Grota), poéticas (Babilônia). Pode ser uma homenagem a uma personalidade importante (Vigário Geral), um agrado a um político (Vila do João) ou apenas uma brincadeira (Kinder Ovo). E pode ainda ter dois significados diferentes (Rocinha). Mas tem sempre uma explicação.
O termo favela nasceu no Centro do Rio, com o Morro da Favela. E pegou quando outros barracos de zinco começaram a ser construídos em comunidades do Centro e da Zona Sul. Aí virou substantivo e se espalhou pela cidade. Nos anos 40 eram apenas 60 favelas. Hoje são mais de 600. E haja criatividade.
Nem sempre o nome é motivo de orgulho para os moradores. Mas depois que ele vinga não adianta querer voltar atrás. Entre as maiores fontes de inspiração está a televisão. A favela Salsa e Merengue, por exemplo, foi criada em 1996 - época da novela homônima da Rede Globo. Já Minha Deusa foi batizada em homenagem à atriz Vera Fischer, aJocasta da novela Mandala.
Os moradores mais antigos têm sempre uma explicação. Nem sempre unânime. Mas o que importa não é a veracidade das histórias, e sim sua aceitação.
E, para nós, o que é "Favela"?
Observatório de Favelas disponibiliza textos do seminário
O Observatório de Favelas do Rio de Janeiro (OF/RJ) está disponibilizando em seu site o Caderno de Textos produzido para o seminário "O que é a favela, afinal?". O caderno reúne textos de dez pesquisadores sobre o tema, dentre eles Fernando Cavallieri, do Instituto Pereira Passos (IPP), Cristovão Duarte, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-RIO.Promovido pelo OF/RJ em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o seminário, realizado nos dias 19 e 20 de agosto, contou com a presença de pesquisadores e especialistas de 15 instituições do Brasil.Para ter acesso aos textos, basta clicar no link: http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/includes/publicacoes/164308ca4eebfdf4fd62ab414e0ad4fb.pdf
O Observatório de Favelas do Rio de Janeiro (OF/RJ) está disponibilizando em seu site o Caderno de Textos produzido para o seminário "O que é a favela, afinal?". O caderno reúne textos de dez pesquisadores sobre o tema, dentre eles Fernando Cavallieri, do Instituto Pereira Passos (IPP), Cristovão Duarte, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-RIO.Promovido pelo OF/RJ em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o seminário, realizado nos dias 19 e 20 de agosto, contou com a presença de pesquisadores e especialistas de 15 instituições do Brasil.Para ter acesso aos textos, basta clicar no link:
Violência e Justiça
Via-crúcis por justiça
por: " style="color: rgb(239, 134, 13); font-family: arial; font-style: italic; text-decoration: none; ">Rodrigo Nogueira
19/03/2008
Na noite da quarta-feira, 05, mais um inocente perdeu a vida durante uma incursão policial nas favelas do Rio. Desta vez, a vítima foi a faxineira Michelle Silva Lima, de 27 anos, baleada na cabeça e na perna quando lavava roupa no tanque dentro de sua casa na Cidade de Deus. Depois da dor de uma perda, os familiares precisam de muita persistência para enfrentar longos processos judiciais, que podem durar anos.
O caso anterior é o da jovem Ágatha Marques dos Santos, de 11 anos, atingida quando jogava vídeo game na casa do pai, na Rua 2, na Favela da Rocinha.
Segundo relatos dos moradores da Cidade de Deus, 11 policiais do 18º BPM (Jacarepaguá) e do 9º BPM (Rocha Miranda) entraram na comunidade por volta das 22h em dois veículos. O marido Luiz Leonardo de Melo Lima viu a movimentação da polícia na comunidade, mas ficou com medo de ligar para sua família e ser confundido com um informante do tráfico.
“Eu estava em frente da loja onde trabalho quando vi os policiais se aproximarem, mas o medo foi mais forte. Não consegui ligar para casa e avisar a minha família para se proteger. Eu tive medo de ser confundido. Alguns minutos depois avisaram que a minha esposa tinha sido atingida. Não consigo mais entrar em casa, ela era minha vida, nós estávamos juntos há 15 anos. Eu não sei o que vou fazer”, se desespera Luiz que teve duas filhas com Michele, Leilane, de 10 anos, e Kailane, de 3 anos.
Técnicos do Instituto Carlos Éboli estiveram no local e encontraram uma cápsula deflagrada de um fuzil 765. O projétil recolhido será comparado com as armas dos policiais envolvidos. O laudo balístico fica pronto em 30 dias.
Dificuldade de identificar os culpados
Além da dor de perder um familiar a busca por justiça esbarra muitas vezes na dificuldade de identificar os autores dos disparos. Casos como o de Selma Batista de Albuquerque, moradora da Rocinha, que perdeu o filho durante uma incursão policial na comunidade, se multiplicam nas favelas. O processo judicial vai completar três anos em junho e ela não tem muita esperança de encontrar os culpados.
“Nesse tempo todo eu só fui dar dois depoimentos na Core, porque os policiais envolvidos eram da Policia Civil. Mas, você sabe, quando é polícia que mata nunca tem um culpado. Jogam sempre na conta das balas perdidas”.
Para Selma, a demora dos processos só incentiva a impunidade e desanima os familiares na busca por justiça. “Já passou pela minha cabeça desistir. Pensei muitas vezes em abandonar tudo já que a dor era só minha e ninguém mais iria se importar, mas uma notícia positiva do advogado (o processo seria agilizado) me fortaleceu novamente”.
O longo tempo de espera para o andamento de processos civis ou criminais, que podem demorar anos para serem julgados em primeira instância, são comuns segundo o advogado Leno Ferreira. Casos que envolvem vítimas de balas perdidas contra uma força do Estado são sempre difíceis de julgar já que existem vários fatores subjetivos a serem levados em conta.
“O Estado tem a responsabilidade apenas se a bala que atingiu a vítima partiu da arma de um policial. Os tribunais não penalizam a ausência de segurança, somente quando é uma negligência gritante, como, por exemplo, um policial recusar a prestar atendimento ao cidadão”.
No caso de Michelle, o exame balístico é fundamental para descobrir de onde partiu os dois tiros. Cada arma quando dispara uma bala deixa microranhuras no projétil que servem como uma impressão digital daquele armamento. “Esse exame servirá como uma prova definitiva para uma ação contra o Estado”, afirma Leno.
Burocracia e falta de informação
A falta de informação sobre como proceder juridicamente também é um agravante para que muitas pessoas não procurem na justiça seus direitos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro tem um núcleo específico para tratar de casos relacionados a violações dos direitos humanos e prestar atendimento jurídico gratuito àqueles que não podem pagar um advogado.
Segundo o Defensor Público, Denis Andrade Sampaio, existe um desconhecimento do trabalho do defensor que, associado a uma imagem negativa do poder público, desmotiva a população a procurar o serviço.
“A burocracia da justiça muitas vezes atrapalha o andamento do processo e isso leva as pessoas a pensar que é o defensor que não trabalha direito. Atualmente, eu acompanho cinco casos que estão parados por falta de laudos técnicos”, afirma Denis.
Segundo ele, questões ligadas à violência por parte de alguma força do Estado, balas perdidas, na maioria dos casos, só avançam para uma possível condenação quando existe uma prova técnica indiscutível. Existem tentativas de parcerias com outros órgãos para agilizar as investigações, mas há uma resistência muito grande por parte da polícia.
“Infelizmente o Estado só condena quando há uma prova técnica, mesmo que exista um descaso em relação a segurança de um determinado lugar, como por exemplo, as comunidades”, afirma.
por: " style="color: rgb(239, 134, 13); font-family: arial; font-style: italic; text-decoration: none; ">Rodrigo Nogueira
19/03/2008
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| Michelle foi baleada na cabeça e na perna quando lavava roupa no tanque dentro de casa |
O caso anterior é o da jovem Ágatha Marques dos Santos, de 11 anos, atingida quando jogava vídeo game na casa do pai, na Rua 2, na Favela da Rocinha.
Segundo relatos dos moradores da Cidade de Deus, 11 policiais do 18º BPM (Jacarepaguá) e do 9º BPM (Rocha Miranda) entraram na comunidade por volta das 22h em dois veículos. O marido Luiz Leonardo de Melo Lima viu a movimentação da polícia na comunidade, mas ficou com medo de ligar para sua família e ser confundido com um informante do tráfico.
“Eu estava em frente da loja onde trabalho quando vi os policiais se aproximarem, mas o medo foi mais forte. Não consegui ligar para casa e avisar a minha família para se proteger. Eu tive medo de ser confundido. Alguns minutos depois avisaram que a minha esposa tinha sido atingida. Não consigo mais entrar em casa, ela era minha vida, nós estávamos juntos há 15 anos. Eu não sei o que vou fazer”, se desespera Luiz que teve duas filhas com Michele, Leilane, de 10 anos, e Kailane, de 3 anos.
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| Luiz: não consigo mais entrar em casa |
Técnicos do Instituto Carlos Éboli estiveram no local e encontraram uma cápsula deflagrada de um fuzil 765. O projétil recolhido será comparado com as armas dos policiais envolvidos. O laudo balístico fica pronto em 30 dias.
Dificuldade de identificar os culpados
Além da dor de perder um familiar a busca por justiça esbarra muitas vezes na dificuldade de identificar os autores dos disparos. Casos como o de Selma Batista de Albuquerque, moradora da Rocinha, que perdeu o filho durante uma incursão policial na comunidade, se multiplicam nas favelas. O processo judicial vai completar três anos em junho e ela não tem muita esperança de encontrar os culpados.
“Nesse tempo todo eu só fui dar dois depoimentos na Core, porque os policiais envolvidos eram da Policia Civil. Mas, você sabe, quando é polícia que mata nunca tem um culpado. Jogam sempre na conta das balas perdidas”.
Para Selma, a demora dos processos só incentiva a impunidade e desanima os familiares na busca por justiça. “Já passou pela minha cabeça desistir. Pensei muitas vezes em abandonar tudo já que a dor era só minha e ninguém mais iria se importar, mas uma notícia positiva do advogado (o processo seria agilizado) me fortaleceu novamente”.
O longo tempo de espera para o andamento de processos civis ou criminais, que podem demorar anos para serem julgados em primeira instância, são comuns segundo o advogado Leno Ferreira. Casos que envolvem vítimas de balas perdidas contra uma força do Estado são sempre difíceis de julgar já que existem vários fatores subjetivos a serem levados em conta.
“O Estado tem a responsabilidade apenas se a bala que atingiu a vítima partiu da arma de um policial. Os tribunais não penalizam a ausência de segurança, somente quando é uma negligência gritante, como, por exemplo, um policial recusar a prestar atendimento ao cidadão”.
No caso de Michelle, o exame balístico é fundamental para descobrir de onde partiu os dois tiros. Cada arma quando dispara uma bala deixa microranhuras no projétil que servem como uma impressão digital daquele armamento. “Esse exame servirá como uma prova definitiva para uma ação contra o Estado”, afirma Leno.
Burocracia e falta de informação
A falta de informação sobre como proceder juridicamente também é um agravante para que muitas pessoas não procurem na justiça seus direitos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro tem um núcleo específico para tratar de casos relacionados a violações dos direitos humanos e prestar atendimento jurídico gratuito àqueles que não podem pagar um advogado.
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| Denis: burocracia da justiça atrapalha |
Segundo o Defensor Público, Denis Andrade Sampaio, existe um desconhecimento do trabalho do defensor que, associado a uma imagem negativa do poder público, desmotiva a população a procurar o serviço.
“A burocracia da justiça muitas vezes atrapalha o andamento do processo e isso leva as pessoas a pensar que é o defensor que não trabalha direito. Atualmente, eu acompanho cinco casos que estão parados por falta de laudos técnicos”, afirma Denis.
Segundo ele, questões ligadas à violência por parte de alguma força do Estado, balas perdidas, na maioria dos casos, só avançam para uma possível condenação quando existe uma prova técnica indiscutível. Existem tentativas de parcerias com outros órgãos para agilizar as investigações, mas há uma resistência muito grande por parte da polícia.
“Infelizmente o Estado só condena quando há uma prova técnica, mesmo que exista um descaso em relação a segurança de um determinado lugar, como por exemplo, as comunidades”, afirma.
Como outras favelas (con)Vivem com a violência?
Polícia Pacificadora?
por Michel Fernandes, morador da Cidade de Deus.
Ainda lembro quando Michelle Silva, moradora da localidade Quadra 13, na Cidade de Deus, morreu ano passado. Ela era esposa de um amigo meu, que é mototaxista e trabalha dignamente. Michelle foi covardemente alvejada e morta por um disparo de arma de fogo, não me recordo o calibre e o tipo de arma (fuzil ou pistola), mas até hoje lembro que foi uma atitude covarde de alguém despreparado e insensato.
Esse episódio me deixou chocado e muito triste pela circunstância na qual ela foi embora: mãe de duas filhas e cidadã trabalhadora, que ao chegar em casa do trabalho foi para o pequeno espaço onde se localiza o tanque de lavar roupas. Lembrar disso me deixa bastante pra baixo e a partir desse fato passei a tomar certas precauções.
Moro, por enquanto, com a minha mãe no local chamado Pantanal 2 ou Casinhas, com casas duplex anexas umas as outras que formam um conjunto de vilas, com amplas ruas internas, onde as crianças brincam quase que o dia todo e também acontecem churrascos e festas de aniversário. Este ano, por duas vezes, me deparei com situações que "NÃO" se assemelhavam a isso, mas que me lembrou muito o caso da nossa querida Michelle.
Um deles foi dia 6 de junho, dois dias depois do aniversário de 9 anos do meu filho. Era uma quinta-feira, dia que o caminhão passa para fazer a coleta do lixo. Minha mãe de 75 anos acordou cedo, tipo 6h da manhã (o caminhão passa sempre às 7h30), fez o café e ficou vendo TV até o horário de ir ao local levar o lixo. Eu estava dormindo no quarto de cima e não percebi o que aconteceu.
Naquele dia acontecia uma operação policial na vila onde moro. Às 7h20 da manhã, minha mãe abriu o portão e se deparou com um policial (tropa comum) apontando um fuzil 7,62MM em direção a ela. Com toda a certeza isso foi uma demonstração do despreparo, insensatez, estupidez e sei lá mais o que. Minha mãe, como diz na gíria, soltou o verbo para esse sujeito, disse que ele não deveria apontar uma arma para uma senhora com a idade dela e com um saco de lixo na mão, que além do mais, ela estava saindo do domicílio dela e ele não tinha que agir dessa maneira. Deu um sermão e uma lição de como um idoso deveria ser respeitado. O policial não esboçou nenhuma palavra (menos mal).
Inconformado com aquela situação de ter que ouvir tudo aquilo e ter que ficar quieto, ele exigiu, sem mandato policial, uma revista no interior da casa para mostrar a sua força ou, talvez, dizer quem é que “manda” e quem dá a última palavra. A casa foi revistada e nada foi encontrado. O infeliz foi embora com sua equipe. Agradeço muito a Deus por não ter acontecido nada com ela.
O segundo fato ocorreu dia 5 de agosto. Eu estava na sala, por volta das 22h30, fazendo back up dos arquivos do meu PC para fazer um reparo na instalação do LINUX. Comprei cinco DVDS virgens e fiz o back up, mas tive um problema. Tenho tantos arquivos que os CDs não deram para salvar tudo. Medi o tamanho do que ainda tinha no PC e observei que poderia salvar uma parte no meu pen drive e o restante deixaria no PC da Mônica, minha amiga e dona de uma lan house aqui na Cidade de Deus.
Quando sai de casa, por volta das 23h15 (a lan house fecha meia-noite), abri o portão e me deparei com um policial do Batalhão de Choque (farda camuflada) apontando um fuzil calibre 7,62 para a minha cabeça. Eu conheço muito bem esse tipo de armamento, porque fui soldado armeiro do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro e sei, tecnicamente, o potencial de destruição de uma arma desse porte.
Ele mostrou uma falta total de preparo. Mais um caso parecido com o que aconteceu com a minha mãe, a única diferença foi a mudança na cor da farda e o tipo de tropa. Olhei bem nos olhos dele e levantei os braços (maneira de provar que estava desarmado). Vi toda a minha vida passar em segundos, como se fosse um filme de flash back. Já tinha ouvido falar dessa sensação quando se está em risco de vida. Não tive medo, mas pensei: será que vou morrer na porta da minha casa inocentemente?
Em seguida, o sujeito abaixou o fuzil e veio me revistar de maneira brusca e sem pedir autorização, algo muito rotineiro nas favelas e que contraria a conduta militar. Cito isso, porque já fui abordado na Zona Sul e o procedimento foi diferente. Depois da revista, o policial foi embora calado. Fiquei muito indignado com aquilo e bati o portão com força.
Como tinha dito que havia tomado uma precaução, a regra é agora sair de casa e tomar muito cuidado ao abrir o portão, pois eu e minha mãe não sabemos se vamos encontrar um policial apontando um fuzil para a gente. Se não bastasse o cuidado que tenho que ter nas ruas, pois vivo num estado que está mergulhado numa guerra civil e a violência está todos os dias estampada nos jornais, tenho que ter ainda mais cuidado quando saio de casa.
*Michel Fernandes é morador da Cidade de Deus e participa da oficina de correspondentes multimídia oferecida pelo Viva Favela.
>> circulando << O que é Favela, afinal?
Desde a sua criação, o Observatório de Favelas vem buscando estabelecer novos modos de apreensão do fenômeno da favelização. Este empenho se origina a partir do reconhecimento de que a representação das favelas - e de seus moradores - orienta políticas e projetos que, na maioria das vezes, se fundamentam em pressupostos equivocados, em geral superficiais, baseados em estereótipos que não permitem uma compreensão aprofundada sobre a realidade social, econômica, política e cultural em sua totalidade e complexidade.A diversidade das formas e das dinâmicas sociais, econômicas e culturais, também tem sido um desafio na compreensão do que é uma favela e, por conseguinte, na definição de parâmetros universais que orientem uma definição mais precisa.Com efeito, por se tratar de um fenômeno diverso e complexo, e ao mesmo tempo marcado por forte estigmatização, observa-se que os pressupostos centrados em parâmetros negativos têm sido utilizados como referência hegemônica na representação social e na elaboração de definições mais concisas sobre o fenômeno. Estes pressupostos se sustentam em torno das idéias de ausência, carência e homogeneidade, e tomam como significante aquilo que a favela não é em comparação a um modelo idealizado de cidade: “a favela não possui arruamento regular”; “a ocupação é ilegal”; “não há oferta formal de serviços públicos”; dentre outros exemplos.Nós compreendemos que as favelas constituem moradas singulares no conjunto da cidade, compondo o tecido urbano, estando, portanto, integrado a este, sendo, todavia, tipos de ocupação que não seguem aqueles padrões hegemônicos que o Estado e o mercado definem como sendo o modelo de ocupação e uso do solo nas cidades. Estes modelos, em geral, são referenciados em teorias urbanísticas e pressupostos culturais vinculados a determinadas classes e grupos sociais hegemônicos que consagram o que é um ambiente saudável, agradável e adequado às funções que uma cidade deve exercer no âmbito do modelo civilizatório em curso.O processo de urbanização brasileiro revela que os marcos do ordenamento territorial é que foram sendo ajustados aos modelos de ocupação – e não o contrário -, salvo o caso das “cidades planejadas”, a exemplo de Brasília. Todavia, ao longo dos anos, e do processo de regulação da vida social estabelecidos pelo Estado, os assentamentos em favelas, por suas características morfológicas, e também por sua composição social, foram sendo relegados ao lugar da ilegalidade e da desconformidade com as normatizações que foram criadas pelos grupos hegemônicos que exerciam o poder político e econômico nas cidades.Em função disso, acreditamos que uma definição de favela não deve ser construída em torno do que ela não possui em relação ao modelo dominante de cidade. Pelo contrário, elas devem ser reconhecidas em sua especificidade sócio-territorial e servirem de referência para a elaboração de políticas públicas apropriadas a estes territórios. Este reconhecimento já vem sendo realizado, em parte, por meio do Estatuto da Cidade, que define as favelas como áreas de especial interesse, que necessitam de uma regulação própria baseada na sua materialidade dada. É da concretude da sua morfologia que se estabelecem as referências possíveis do que é compreendido como uma morada digna, dotada das condições necessárias para o bem-estar e o bem-viver. Enfim, uma morada onde grupos que se aproximam por valores, práticas, vivências, memórias e posição social, construam sua identidade como força de realização de suas vidas.O Observatório de Favelas, portanto, considera que a favela é um território constituinte da cidade caracterizada, em parte ou em sua totalidade, pelas seguintes referências:- insuficiência histórica de investimentos do Estado e do mercado formal, principalmente o imobiliário, financeiro e de serviços;- forte estigmatização sócio-espacial, especialmente inferida por moradores de outras áreas da cidade;- níveis elevados de subemprego e informalidade nas relações de trabalho;- edificações predominantemente caracterizadas pela autoconstrução, que não se orientam pelos parâmetros definidos pelo Estado;- apropriação social do território com uso predominante para fins de moradia;- indicadores educacionais, econômicos e ambientais abaixo da média do conjunto da cidade;- ocupação de sítios urbanos marcados por um alto grau de vulnerabilidade ambiental;- grau de soberania por parte do Estado inferior à média do conjunto da cidade;- alta densidade de habitações no território;- taxa de densidade demográfica acima da média do conjunto da cidade;- relações de vizinhança marcadas por intensa sociabilidade, com forte valorização dos espaços comuns como lugar de encontro;- alta concentração de negros (pardos e pretos) e descendentes de indígenas, de acordo com a região brasileira;- grau de vitimização das pessoas, sobretudo a letal, acima da média da cidade.Consideramos que as ideias acima explicitadas devem ser referenciadas em torno de princípios que se fundamentem em uma cidade diversa, una e plural, e que orientem uma gestão metropolitana pautada pela justiça territorial. Compreender a cidade em sua pluralidade é reconhecer a especificidade de cada território e seus moradores, considerando-os como cidadãos que devem ter seus direitos sociais garantidos na forma de políticas públicas afeiçoadas a seus territórios. Trata-se de um princípio da validação plena da vida social, democraticamente orientada e configurada nos usos legítimos do território por grupos sociais marcados por profundas desigualdades sociais.
Observatório de Favelas
TEXTO DO BLOG: http://oqueefavelaafinal.blogspot.com/
Nota sobre a Manchete do JC On Line:
A pauta da reunião entre Comando da PM, comunidade escolar e representantes da comunidade do Pilar não foi uma denúncia ou a punição dos responsáveis pelos desvios cometidos. A grande preocupação era como reverter a conjuntura de relação tensa entre Comunidade e polícia. Uma reunião institucional, de diálogo, não seria espaço para denúncias - embora os acontecimentos violentos sejam a questão emergente em toda a proposta de ação conjunta entre Polícia, Escola e Comunidade para superar o incômodo e delicado atual estado de coisas. Da reunião, a principal decisão foi: Comunidade, Escola e Polícia agirão em conjunto para superar a violência e melhorar a qualidade de Vida dos moradores do Pilar (enquanto Dona Revitalização não vem...). A manchete do JC, assim como está, faz crer que a reunião tratou de denúncias, detalhamentos e apuração de fatos e que sua necessária consequencia seria a punição de alguém. Isto não corresponde aos fatos ocorridos naquela quarta-feira... Ademais, outros são os fóruns de denúncia e investigação. O que aconteceu na quarta foi uma aproximação entre Poder Público e Comunidade que, assim esperamos, deverá crescer e contribuir para reverter a difícil condição que nós, moradores e colaboradores, temos enfrentado.
RCP: 21 de Agosto de 2009.
Notícias - JC On Line - Violência no Pilar
PERNAMBUCO // VIOLÊNCIA
PM promete punir policiais acusados de abuso no Pilar
Dois dias após as denúncias de truculência da Radiopatrulha na comunidade do Pilar, no Bairro do Recife, Centro, a Polícia Militar (PM) prometeu localizar os policiais acusados de abuso de autoridade na região. O tenente-coronel Paulo Cabral, comandante de Policiamento da Capital, garantiu que, se comprovada a acusação, os responsáveis serão punidos. “Vamos identificá-los e mudar esse quadro”, afirmou, depois de se reunir com moradores, representante da Secretaria de Educação da cidade e direção da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar, que vem sendo afetada pelo clima de violência.
De acordo com o oficial, não havia registro oficial de queixa contra os PMs até o Jornal do Commercio noticiar agressões aos moradores, na última segunda-feira. “Não tínhamos nada formalizado para abrir sindicância. Mas o comando da Radiopatrulha já está tentando identificar esses policiais”, disse Paulo Cabral. Durante a reunião, ele recebeu de moradores cápsulas de munição ponto 40, arma de uso exclusivo dos militares, que seria indício de tiroteios promovidos pelos policiais.
O secretário executivo de Educação do Recife, Flávio Brayner, assegurou que o município tomará medidas para manter a segurança dos alunos. Como forma de valorizar a área, a PM sugeriu que a prefeitura melhore a iluminação pública e a limpeza urbana.
Segundo parentes de alunos da Escola Nossa Senhora do Pilar, quatro homens da Radiopatrulha vêm espalhando terror na área há, pelo menos, nove meses. “Essa turma anda com um alicate enorme para arrombar casas. Invade e leva o que tiver de valor”, relata um estivador, tio de um estudante.
Dona de casa conta que assistiu à tortura de um jovem, preso acusado de tráfico. “Deram choque com fio elétrico, colocaram sacola na cabeça e tentaram enfiar cabo de vassoura. E disseram que atirariam se alguém reclamasse”, diz. Outra mãe de aluno crê que os policiais inverteram valores. “O trabalho deles é prender e levar para a delegacia. Devem respeitar o cidadão.” Com medo de represálias, ninguém quis se identificar.
Durante a reunião na escola, alguns moradores discutiram com policiais do lado de fora. Houve tumulto, mas ninguém se feriu. Enquanto os representantes da comunidade alegavam que membros da Patrulha Escolar os xingaram, os PMs se diziam desacatados.
Anteontem à tarde, crianças foram liberadas mais cedo da aula devido a ameaças dos acusados do abuso. Ontem, algumas se assustaram com a movimentação de policiais na reunião. Com a promessa de Paulo Cabral, a diretora da escola, Adineide Vitor Anjos, se sente aliviada. “Esperamos trazer a paz de volta para a escola e toda a comunidade do Pilar”, conclui.
PM promete punir policiais acusados de abuso no Pilar
Publicado em 20.08.2009, às 07h47Do Jornal do Commercio
Dois dias após as denúncias de truculência da Radiopatrulha na comunidade do Pilar, no Bairro do Recife, Centro, a Polícia Militar (PM) prometeu localizar os policiais acusados de abuso de autoridade na região. O tenente-coronel Paulo Cabral, comandante de Policiamento da Capital, garantiu que, se comprovada a acusação, os responsáveis serão punidos. “Vamos identificá-los e mudar esse quadro”, afirmou, depois de se reunir com moradores, representante da Secretaria de Educação da cidade e direção da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar, que vem sendo afetada pelo clima de violência.
De acordo com o oficial, não havia registro oficial de queixa contra os PMs até o Jornal do Commercio noticiar agressões aos moradores, na última segunda-feira. “Não tínhamos nada formalizado para abrir sindicância. Mas o comando da Radiopatrulha já está tentando identificar esses policiais”, disse Paulo Cabral. Durante a reunião, ele recebeu de moradores cápsulas de munição ponto 40, arma de uso exclusivo dos militares, que seria indício de tiroteios promovidos pelos policiais.
O secretário executivo de Educação do Recife, Flávio Brayner, assegurou que o município tomará medidas para manter a segurança dos alunos. Como forma de valorizar a área, a PM sugeriu que a prefeitura melhore a iluminação pública e a limpeza urbana.
Segundo parentes de alunos da Escola Nossa Senhora do Pilar, quatro homens da Radiopatrulha vêm espalhando terror na área há, pelo menos, nove meses. “Essa turma anda com um alicate enorme para arrombar casas. Invade e leva o que tiver de valor”, relata um estivador, tio de um estudante.
Dona de casa conta que assistiu à tortura de um jovem, preso acusado de tráfico. “Deram choque com fio elétrico, colocaram sacola na cabeça e tentaram enfiar cabo de vassoura. E disseram que atirariam se alguém reclamasse”, diz. Outra mãe de aluno crê que os policiais inverteram valores. “O trabalho deles é prender e levar para a delegacia. Devem respeitar o cidadão.” Com medo de represálias, ninguém quis se identificar.
Durante a reunião na escola, alguns moradores discutiram com policiais do lado de fora. Houve tumulto, mas ninguém se feriu. Enquanto os representantes da comunidade alegavam que membros da Patrulha Escolar os xingaram, os PMs se diziam desacatados.
Anteontem à tarde, crianças foram liberadas mais cedo da aula devido a ameaças dos acusados do abuso. Ontem, algumas se assustaram com a movimentação de policiais na reunião. Com a promessa de Paulo Cabral, a diretora da escola, Adineide Vitor Anjos, se sente aliviada. “Esperamos trazer a paz de volta para a escola e toda a comunidade do Pilar”, conclui.
Notícias - Sobre a Reunião na Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar
Do Site do Deputado Federal Paulo Ruben Santiago:
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Escola denuncia violência na comunidade do Pilar e Secretaria de Educação reprime direção
Em 19 de agosto de 2009
Depois de denunciar à imprensa episódios aterrorizantes de repressão da Polícia na comunidade, a Escola Municipal de Nossa Senhora do Pilar sofreu mais uma vez a repressão, sendo que foi a própria Secretaria de Educação do município do Recife que veio à reunião simplesmente para dizer, por meio do assessor executivo Flávio Brayner, que a prefeitura estava “constrangida de só saber do problema pelos veículos de comunicação”. Ele disse que a “diretora não devia atuar como líder comunitária do Pilar”.
No Jornal do Commercio de hoje, 19.8, Cláudio Duarte disse em entrevista que não aceitou a opção da diretora Adineide dos Anjos que liberou os estudantes uma hora antes do previsto por conta do suposto “toque de recolher”, em retaliação da polícia por causa da denúncia na imprensa ontem. “Só quem pode autorizar que as aulas acabem mais cedo é o secretário. E eu não fiz isso”, disse ele desautorizando a diretora.
Adineide justificou, durante a reunião, que tomou a medida porque “a situação ficou insustentável. Só quem sabe o que aconteceu aqui é quem está dentro da escola. As crianças viviam desenhando nas atividades escolares a agressão da polícia e já aconteceu de entrarem embaixo dos birôs, assim que havia barulho de sirene. A medida que tomei foi para prevenir o pior, pois a gente se sente na obrigação de ajudar a comunidade”, explicou ela, informando que a “escola é o único órgão público de acesso à comunidade do Pilar”.
Para o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), a Escola tem autonomia para elaborar seu projeto pedagógico e conduzir suas práticas pedagógicas e deve fazê-lo, nos termos do artigo 12 , da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Federal 9394 de 1996 “.Isso se estende à tomada de decisões que possam ocorrer em situações emergenciais, como a que aconteceu com a diretora encerrando as aulas antes do horário. Isso é normal”, justifica ele.PAPEL DO EDUCADOR – Uma professora que estava na reunião disse que vivia se perguntando qual o papel do educador nesse episódio. “Optamos por denunciar as agressões à comunidade”. Uma líder da comunidade, que teve seu filho espancado duramente pela polícia, na presença da família, disse que teme pela sua vida e família.
No final da reunião, o coronel Cabral, da Secretaria de Desenvolvimento Social, disse que o objetivo de agora em diante é chegar num acordo com a comunidade. Ele disse que agora a polícia vai atuar como trabalhou na comunidade de Santo Amaro, onde há mais de 51 dias não há assassinatos. “Vamos trabalhar junta à comunidade, nos moldes da polícia amiga, de forma que as crianças e a comunidade passem a ver a polícia com outros olhos e não com o medo que estão tendo atualmente”. Ele disse que irá marcar outro dia para interagir com a comunidade.
Notícias - Sobre a Reunião na Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar
Do Site da Prefeitura da Cidade do Recife:
Educação, Esporte e Lazer
REUNIÃO DISCUTE APROXIMAÇÃO DA POLÍCIA COM A COMUNIDADE DO PILAR
20:43 Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Inaldo Lins
Inaldo Lins
A Prefeitura do Recife, por intermédio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, se colocou à disposição do Governo do Estado, nas ações de melhoria do relacionamento da PM com os moradores da comunidade do Pilar, no Recife Antigo. As estratégias da Secretaria de Defesa Social foram apresentadas e discutidas com os moradores na tarde/noite desta quinta-feira (19), durante reunião na biblioteca da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar. O encontro contou com a participação do comandante de Policiamento da Capital, coronel PM Paulo Cabral, e o assessor executivo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Flávio Brayner, além de representantes do Conselho Tutelar, dirigentes da escola, entidades sociais e batalhão responsável pelo policiamento da área. O motivo da reunião foi a queixa da comunidade sobre as relações de conflito estabelecidas pelos policiais durante as investidas na localidade, o que estava gerando medo e insegurança, inclusive dentro da escola municipal.De acordo com Flávio Brayner, o resultado foi positivo. “Esse encontro serviu para que os moradores do bairro pudessem falar diretamente com o alto comando da PM sobre as falhas do policiamento na área, o que deve resultar num monitoramento mais constante e eficiente”, ressaltou, lembrando que as ações educativas prometidas pelo comandante contarão com apoio da PCR. “É importante deixar claro, entretanto, que a segurança pública fora do ambiente da escola é de responsabilidade da PM”, frisou. O assessor executivo explicou que o papel da PCR é zelar pelo bom funcionamento da unidade de ensino, o que incluiu a ronda escolar feita diariamente, pela manhã e à tarde, por uma equipe da Guarda Municipal. “Mas é muito importante que a PM tenha se comprometido em melhorar a atuação na comunidade, pois a escola não é impermeável, e o que acontece lá fora se reflete negativamente no ambiente escolar”, frisou.Flávio Brayner finalizou lembrando que as relações da Prefeitura com os moradores do bairro são muito boas. “Os resultados escolares comprovam isso. Mas não mediremos esforços no sentido de aperfeiçoar cada vez mais essa parceria”, argumentou. A próxima reunião, quando a PM se compromete em analisar os avanços e implementar novas ações educativas no bairro, ainda não está marcada.
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Escola preocupa-se com a violência dentro da Comunidade
Nas grandes cidades, a violência se transformou em rotina. Telejornais e imprensa escrita divulgam o tempo inteiro notícias sobre assaltos, assassinatos, tráfico, discriminações, entre outras coisas; no entanto, o mais surpreendente é a existência de violência gerada dentro da instituição que deveria contribuir para a segurança de todos, a Polícia.
Reconhecendo que é evidente que o objetivo das polícias não é reprimir nem estabelecer situações de guerra não declarada, temos que reconhecer também que, em um país onde "Tropa de Elite", "Meu nome não é Johny" e outras produções do gênero viraram febre, a violência (inaiceitável) presente em algumas ações policiais é simplesmente ignorada como se fosse o normal. As polícias devem contribuir para a paz e a segurança social.
Esta semana, a direção da Escola Nossa Senhora do Pilar posicionou-se diante dos eventos de violência policial na Comunidade do Pilar, denunciando aos jornais como as cenas de abordagens inadequadas têm deixado traumas nas crianças, alunos e alunas da Escola. Os jornais noticiaram e a repercursão foi muito polêmica.
A matéria da denúncia saiu na terça-feira, dia 18 de Agosto, no Jornal do Commercio. Neste mesmo dia, Diário e Folha nada publicaram a respeito...
O Pilar apareceu nos telejornais e jornais mais uma vez com uma notícia que nenhum de nós, moradores/as, cooperantes/as, colaboradores/as, educadores/as, gostaríamos de ter como realidade em nossa comunidade.
Diante dos acontecimentos na Comunidade e a partir da ação da Escola Municipal, a Secretaria Municipal de Educação entrou em contato com o Comando Geral de Polícia da Capital. O Coronel Cabral entrou em contato com a diretora da Escola, Adneide, e assegurou que visitaria pessoalmente a Escola para apurar os fatos e conversar com a comunidade no dia seguinte, quarta-feira.
Ontem, portanto, tivemos a visita do Comandante, Coronel Cabral, junto à outras autoridades e comandantes da Polícia Militar (inclusive, o comando da Rádio Patrulha), do Secretário Adjunto de Educação, Professor Flávio Brayner e de diversas entidades e movimentos sociais. Uma reunião entre as autoridades, comunidade escolar, representantes dos projetos sociais desenvolvidos na comunidade e representantes dos moradores aconteceu.
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Sobre o crack...
Os mortos vivos
por Jerry Carvalho Borges
“Não tenho família. Uso crack há quinze anos. Há quinze anos estou morto...” Essa frase, dita ao repórter Caco Barcellos por um homem de trinta e poucos anos, ex-trabalhador e que atualmente vaga sem rumo pelo centro de São Paulo juntamente com dezenas de outros viciados, resume em poucas palavras o impacto dessa droga sobre milhares de brasileiros. A presença insidiosa do crack em poucos anos se espalhou por quase todos os cantos do país e destruiu ou vem arruinando um grande número de vidas. Como chegamos a essa triste situação?
Arbusto de coca (Erythroxylon coca), cujas folhas são usadas por populações andinas para a elaboração de chás que aumentam a resistência ao frio, à fome e ao cansaço. Delas também se extrai a cocaína. Duzentos milhões de pessoas – ou 5% da população mundial entre 15 e 64 anos – são usuários de drogas ilícitas, segundo um relatório de 2006 do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes. Destes, cerca de 13 milhões são viciados em cocaína, um alcaloide retirado das folhas de coca (Erythroxylon coca), um arbusto andino utilizado há mais de um milênio por habitantes da região para aumentar a resistência ao frio, à fome e ao cansaço. A cocaína foi primeiramente isolada das folhas de coca em 1855 pelo químico alemão Friedrich Gaedcke (1828-1890). Nos anos que se seguiram à sua extração, a substância passou a ser utilizada para o tratamento de diversas patologias e para uso recreacional. Talvez a aplicação mais celebrada desse alcaloide tenha sido criada pelo farmacêutico e veterano da Guerra Civil norte-americana John Pemberton (1831-1888): em 1885, ele patenteou um tônico cerebral cuja fórmula foi posteriormente alterada e deu origem à famosa Coca-Cola. Nos últimos anos do século 19, tornaram-se frequentes relatos que associavam o uso da cocaína com dependência, comportamento psicótico, convulsões e mortes. Por isso, bebidas que contivessem cocaína em sua formulação foram banidas da Europa e dos Estados Unidos por volta de 1915. O consumo ilícito de cocaína não se mostrou relevante até o final da década de 1960, quando seu uso se tornou mais frequente, associado muitas vezes com a contracultura, movimento social que questionava os valores e comportamentos instituídos. Contudo, o custo elevado da cocaína, em comparação com alucinógenos como a maconha, restringiu a sua disseminação. Além disso, como a cocaína se decompõe em seu ponto de fusão (196°C), ela não pode ser fumada e deve ser consumida por inalação ou injetada por via intravenosa. Surge o crack A segunda metade dos anos 1980 marca uma reviravolta nessa história. A partir dessa época, o consumo de cocaína se elevou graças ao surgimento do crack (também conhecido como rock ou pedra), um derivado sintético criado a partir de alterações das características químicas do cloridrato de cocaína, a forma normalmente consumida dessa droga.
Pedras de crack, obtidas a partir de alterações das características químicas da forma normalmente consumida da cocaína. O crack possui um custo mais barato em relação a outras drogas. Uma pedra – dose suficiente para causar dependência em muitos consumidores – pode ser comprada em alguns lugares por apenas um real, embora o preço seja dezenas de vezes mais alto em pontos de venda para a classe média e alta. Além disso, o crack atrai muitos de seus usuários por causar efeitos bastante rápidos, obtidos alguns instantes após a inalação da droga através de cachimbos, muitas vezes improvisados. Os efeitos da “viagem” do crack começam a se manifestar apenas 15 segundos após a primeira tragada, tempo necessário para que a droga alcance os pulmões e, dali, o cérebro. Contudo, esses efeitos são efêmeros e duram apenas cerca de 15 minutos. Para efeito de comparação, a cocaína consumida na forma endovenosa produz as primeiras reações em 3 a 5 minutos e seus efeitos se estendem por um período de 30 a 45 minutos. Nesse ponto surge mais uma das armadilhas do crack: à medida que ele é consumido, a duração de seus efeitos torna-se ainda mais passageira. Dessa forma, é comum que os usuários voltem a utilizar a droga alguns minutos depois, podendo consumir em um só dia 15 ou mais pedras, ampliando assim os efeitos nocivos dessa droga. Além disso, os usuários rapidamente consomem seus recursos para obter o crack e podem se entregar à criminalidade para obter o dinheiro para conseguir mais drogas. Ação no sistema nervoso Como a cocaína, o crack é um poderoso estimulante do sistema nervoso central que causa uma elevação nos níveis de dopamina, um neurotransmissor associado com uma região cerebral conhecida como centro de recompensa. Normalmente a dopamina é liberada por neurônios em resposta a sensações prazerosas (como o cheiro da comida de nossas mães!) e reciclada quase imediatamente. O crack e a cocaína impedem a reciclagem de dopamina que, assim, tem seus efeitos amplificados, o que causa uma sensação de grande prazer, euforia e poder. Além disso, o crack também provoca um estado de excitação, hiperatividade, insônia, perda de sensação do cansaço e falta de apetite. Concomitantemente, após o uso intenso e repetitivo, o usuário de crack experimenta cansaço, intensa depressão e perda de peso.
Usuário improvisa cachimbo com lata de alumínio para fumar crack em Brasília. O uso repetitivo de crack e cocaína pode afetar de forma prolongada o centro de recompensa e outras regiões cerebrais. A tolerância aos efeitos dessas drogas também pode se desenvolver, o que contribui para o consumo de doses cada vez maiores dessas substâncias. Além disso, o consumo dessas drogas contrai vasos sanguíneos, causa dores musculares, dilata as pupilas e aumenta a temperatura corporal, o ritmo cardíaco e a pressão sanguínea, podendo causar ataques cardíacos e derrames. Cefaleia, complicações gastrointestinais, irritabilidade, reações violentas e efeitos psicológicos como paranoia e psicose também são observados. Milhões de reais Do ponto de vista do traficante, o crack é, obviamente, um grande negócio, pois um quilo de cocaína – que custa em torno de 5 a 20 mil reais, segundo diferentes estimativas – pode ser convertido em dez mil porções de crack, que rendem cerca de 500 mil reais. Assim, o tráfico movimenta diariamente centenas de milhões de reais nas cidades brasileiras dos mais diversos tamanhos. Obviamente, muita gente ganha dinheiro com o comércio do crack e verdadeiros milionários surgiram desde que essa droga apareceu no Brasil nos anos 1990. Todos ganham muito dinheiro: do traficante de pasta básica de coca a todos os envolvidos na rede de produção, distribuição e comercialização do produto final – as pedras de crack. No lado oposto, vemos milhões de jovens e adultos com suas vidas destruídas, expostos à violência vagando – como o ex-trabalhador citado no início – como mortos vivos expostos à violência, à prostituição e à degradação. No meio desses dois grupos estão – pelo menos por enquanto – familiares desesperados, profissionais de saúde pública muitas vezes atordoados e, infelizmente, governantes ainda desinteressados... Até quando?
Jerry Carvalho Borges
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf): 07/08/2009
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